"Estamos numa guerra, não há limitações", diz Pacheco sobre chuvas no Sul

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, afirmou que a burocracia será retirada da "mesa e da prateleira" para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Para ele, a medida é necessária por se tratar de uma situação de "guerra" e, portanto, não devem haver restrições legais de tempos comuns.

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"Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais", disse Pacheco.

O presidente do Senado viajou a Canoas e Porto Alegre neste domingo (5) para conferir de perto os estragos causados pela chuva e os esforços nos resgates. Além de Pacheco, fizeram parte da comitiva o presidente Lula (PT), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),o vice-presidente do STF, Luiz Edson Fachin e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Regime jurídico transitório

Representante do STF no encontro, Fachin apresentou a possibilidade de um regime jurídico transitório para facilitar a tomada de decisões por parte de juízes em relação à reconstrução do Rio Grande do Sul.

"Aqui estamos para manifestar, mais do que a nossa solidariedade, aqui estamos juntos, o Judiciário está junto com os demais poderes da República e estará junto especialmente nessa perspectiva da adoção de um regime jurídico especial emergencial e transitório para a catástrofe ambiental no RS", afirmou.