Dados públicos: 21 das 26 capitais brasileiras têm pior nota possível em transparência

Uma pesquisa sobre a disponibilização e a qualidade de dados abertos brasileiros identificou que, das 26 capitais do Brasil, 21 delas foram classificadas no pior nível possível de transparência.

A conclusão é do estudo Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, divulgado nesta terça-feira (4), realizado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), uma organização internacional sem fins lucrativos voltada ao acesso da informação pública.

A baixíssima disponibilidade de dados abertos é extremamente crítica nas capitais em todo o território brasileiro. Por exemplo, São Paulo, Minas Gerais e Recife são as três melhores avaliadas em um ranking em que o melhor desempenho possível é de 100%, mas nenhuma delas atingiu metade da pontuação disponível.

O estudo avaliou 111 conjuntos de dados em 16 áreas de políticas públicas das 26 capitais das Unidades Federativas.

Os critérios analisados foram: administração pública, desenvolvimento social, cultura, educação, esporte, finanças, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte, ordenamento territorial, saúde, segurança, além da organização dos dados nas plataformas públicas.

Veja:

Um dos maiores problemas diagnosticados pela pesquisa é a inexistência de uma política nacional que consolide e estruture as diretrizes para a publicação dos dados por municípios. Essas informações são fundamentais visando transparência, governança, além de informar a população com clareza sobre o que as gestões têm realizado e projetado com o dinheiro público.

"Durante a coleta de dados, por exemplo, a dificuldade de acesso a alguns portais mostrou na prática quão precários são os recursos usados pelas prefeituras para dar transparência a dados públicos. Sites que travam e não carregam, que apresentam erros nas tentativas de download, que podem ser acessados apenas em navegadores específicos", afirma a Open Knowledge.