Cinco mulheres são mortas por um familiar a cada hora, diz ONU

Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que 56% das 81,1 mil mulheres assassinadas em 2021 em todo o mundo foram mortas pelo companheiro ou algum outro membro da família. Isso significa, em média, cinco feminicídios a cada hora.

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Enquanto a maioria dos homicídios em todo o mundo são cometidos contra homens, 81% do total de mortes -- mas apenas 11% dentro de casa, mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas pela violência na esfera privada.

De acordo com o relatório 'Assassinatos de mulheres e meninas relacionados ao gênero', do gabinete da ONU para Drogas e Crimes, os dados de feminicídio podem ser ainda maiores, já que quatro em cada dez casos de morte de mulheres não têm provas suficientes para determinar a motivação.

No Brasil, um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública corrobora com o relatório divulgado pela ONU. Segundo o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que coleta informações com as Secretarias de Segurança Pública de todos os estados do país, 65,6% das mortes violentas intencionais de mulheres em 2021 aconteceram dentro de casa.

São consideradas mortes violentas intencionais os homicídios dolosos -- quando há intenção de matar, a lesão corporal seguida de morte, o latrocínio -- que é o roubo seguido de morte -- e as mortes decorrentes de intervenção policial. O feminicídio, segundo o Código Penal Brasileiro, é o homicídio "contra a mulher por razões da condição de sexo feminino".

Isabela Sobral, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), afirmou em entrevista para o SBT News que por ser o feminicídio "o resultado de várias violências que a mulher sofre ao longo da vida", faz sentido que o número de crimes cometidos pelos parceiros seja tão alto. No país, 81,7% dos feminicídios são causados por companheiros ou ex-companheiros. "A existência dessa violência está relacionada a crença de uma superioridade, de que os homens podem fazer isso para dominar suas parceiras", afirma a pesquisadora.

Para Sobral, os dados também mostram que as mulheres não estão livres da violência de gênero em nenhuma idade, já que eles são espalhados ao longo de todas as faixas etárias. O auge dos feminicídios é na juventude, chegando a 16% na faixa dos 18 a 24 anos. Segundo a pesquisadora, o pico da violência é amplo, com os maiores números entre 18 e 39 anos, e isso demonstra que são as mulheres em idade reprodutiva as mais vulneráveis.

Esses números podem ser subnotificados, já que o levantamento feito pelo FBSP considera o registro feito pelos policiais na abertura do boletim de ocorrência. Muitas vezes, é somente com a investigação que fica claro que o crime cometido contra a mulher foi um feminicídio, causado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

É o caso de Sueli Ferreira de Matos, de 40 anos, morta a facadas pelo ex-namorado em outubro de 2021, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. O caso foi registrado na delegacia como homicídio doloso, mas durante as investigações uma amiga de Sueli informou aos policiais que havia recebido mensagens da vítima um dia antes do crime, em que ela contava estar sendo ameaçada pelo antigo parceiro, Ailton Ferreira da Silva. A testemunha, que afirmou ter ouvido áudios onde o homem falava em matar Sueli, foi fundamental para a decisão do Ministério Público de acusar o suspeito de feminicídio.

Ailton foi preso preventivamente seis meses após o crime, na Bahia, e responde por feminicídio triplamente qualificado, quando o motivo é torpe, o meio cruel, e é utilizado recurso que dificulta a defesa da vítima.

Segundo a pesquisadora Isabela Sobral, o Brasil tem políticas públicas qualificadas para reduzir os números de feminicídio, como a lei Maria da Penha, criada em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei Maria da Penha amplia a visão sobre o que é violência contra a mulher, afirmando em seu Artigo 5º ser "qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial".

A partir dessa nova visão do que é a violência de gênero, é possível interrompê-la antes do resultado letal, com mecanismos como a medida protetiva de urgência, também garantida pela lei. Para isso, é preciso que as mulheres tenham acesso e conhecimento.

"Acesso à delegacia especializada, com atendimento de forma adequada, com um profissional que saiba lidar com a situação, e com policiais capacitados também nas delegacias comuns, que não duvidem ou revitimizem a mulher", diz Sobral.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) confirmou que a lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica, desde a sua criação, em 2006.