Justiça determina que governo reforce busca por desaparecidos na Amazônia

A Justiça Federal determinou, nesta 4ª feira (8.jun), que o governo intensifique as buscas na Amazônia para auxiliar no resgate do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos desde domingo (5.jun). Foram cobrados o uso de helicópteros, embarcações e equipes de buscas da Polícia Federal, das Forças de Segurança ou das Forças Armadas (Comando Militar da Amazônia).

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A decisão foi tomada após a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressarem com uma ação pedindo reforços. Para as entidades, o número de militares atuando para encontrar a dupla desaparecida é "ínfimo diante da urgência".

"É fundamental ressaltar que a região do Vale do Javari é gigantesca (8.544.000 hectares) de modo que se impõe que as equipes de buscas sejam imediatamente reforçadas não apenas em número de efetivo de pessoal, mas também com a disponibilização de barcos e helicópteros", destacou o pedido.

O indigenista e o jornalista estavam no Vale do Javari, no Amazonas, e teriam recebido ameaças. O desaparecimento ocorreu no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte.

"Após a petição, determinei que as requeridas, por meio das equipes da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FUNAI), com as parcerias já autorizadas nos autos, mantenham a continuidade da proteção e fiscalização dos territórios indígenas na região, de modo a evitar potencial genocídio aos povos do Vale do Javari e região", relatou a juíza da decisão, Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas. Leia a íntegra:

Exonerações

O governo federal exonerou o Diretor de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), César Augusto Martinez. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 4ª feira (8.jun). No lugar dele, foi nomeada Elisabete Ribeiro Alcântara Lopes, que atuava como assessora da presidência do órgão. 

A Diretoria de Proteção Territorial (DPT) possui cinco coordenações gerais que tratam dos setores de regularização fundiária, geoprocessamento, identificação e delimitação de Terras Indígenas, além do monitoramento e fiscalização territorial. Também é atribuição da DPT a área técnica responsável pela proteção de indígenas isolados. 

César Augusto Martinez é delegado federal com atuação em delegacias da Polícia Federal nos estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Rondônia. Também já ocupou o cargo de adido policial na Embaixada do Brasil na capital do Uruguai, Montevidéu, e de diretor de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em nota, a Funai afirmou que a troca no comando da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) foi solicitada pela fundação em 10 de maio de 2022, anteriormente ao desaparecimento do indigenista licenciado Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari (AM), na Amazônia.

Também foi exonerado do cargo Manuel Alberto Mancia Martinez, que atuava como assessor especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. 

Além disso, foi nomeado para exercer a função de Diretor de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luis Carlos Reischak Junior.