Isa Penna entra com pedido de cassação contra Delegado Olim
Deputado do PP disse que Penna teve "sorte" de ter sido assediada por Fernando Cury dentro da Alesp
A deputada estadual Isa Penna (PCdoB) ingressou, nesta 2ª feira (25.abr), com um pedido de cassação de mandato contra o deputado estadual Delegado Olim (PP), junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A denúncia acontece em resposta às declarações do deputado a respeito do episódio de importunação sexual sofrido pela colega, em dezembro de 2020, dentro da Alesp.
Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, na última 4ª feira (20.abr), Olim afirmou que Penna teve "sorte" em ter sido assediada sexualmente pelo deputado Fernando Cury (União Brasil) durante uma sessão plenária da Casa. Câmeras do circuito interno da Alesp flagraram o momento em que Cury se aproxima por trás de Isa e apalpa os seios dela.
"A Isa Penna... que sorte a dela. Ela vai se eleger por causa disso [do caso de assédio]. Sim, ela só fala nisso", alegou o deputado do PP ao podcast.
No pedido de cassação, as advogadas de Isa Penna classificam a fala de Olim como "completamente reprováveis, antiéticas, discriminatórias e ensejadoras da quebra de decoro parlamentar".
O Conselho deve agora decidir se dará ou não andamento à representação de Isa Penna que, além da cassação, pede o afastamento de Olim, sob o argumento de que a "fala machista" do deputado "o deslegitima de pronto de exercer tal ocupação". Não há prazo para análise do requerimento.
Delegado Olim, que integra o Conselho de Ética da Alesp, foi um dos responsáveis por analisar o pedido de cassação de Cury, após o episódio de assédio contra Penna. Na ocasião, a punição determinada pela Assembleia foi o afastamento do deputado, pelo período de 6 meses, sem a perda do mandato. O caso também foi parar nas mãos do Ministério Público de São Paulo, que aceitou a denúncia por importunação sexual contra o político do União Brasil.
Notícia-crime contra Delegado Olim
Isa Penna também enviou, nesta 2ª feira, uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo contra o deputado, argumentando que "com suas falas, o requerido [Delegado Olim] humilhou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo à condição de mulher, com a finalidade de dificultar o desempenho de seu mandato".
Na denúncia, a defesa da deputada afirma ainda que as declarações de Olim menosprezam o enfrentamento à violência sexual e reduzem a atuação de Penna, no combate a esse tipo de crime, a um "espetáculo eleitoreiro". O documento traz como fundamento dados da ONG ActionAid, que apontam o Brasil como o líder no ranking mundial de assédios sexuais contra mulheres - com 86% das brasileiras relatando já terem sido vítimas desse tipo agressão em locais públicos.
MBL também pede cassação de Olim
Além de Isa Penna, o ex-chefe de gabinete de Arthur do Val e pré-candidato a uma vaga na Alesp, pelo União Brasil, Renato Battista, também protocolou um pedido de cassação contra o deputado Delegado Olim.
Diferente da representação da deputada, o pedido de Battista foi protocolado junto à Mesa Diretora da Alesp, e deve ser apreciado pelo presidente da Casa, o deputado Carlão Pignatari (PSDB).
O requerimento é endossado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), do qual fazem parte tanto Renato Battista quanto Arthur do Val.
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