Brasília Iluminada: MP realiza novas buscas para apurar irregularidades
Buscas foram feitas no gabinete de André Clemente, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal
SBT News
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou, nesta 4ª feira (2.fev), a segunda fase da operação que investiga o projeto natalino Brasília Iluminada. Nesta manhã, agentes da Polícia Civil e do Ministério Público estiveram no gabinete de André Clemente, ex-secretário de Economia e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Clemente é investigado por fraudes e irregularidades em contratos do Brasília Iluminada.
A suspeita é de que o Instituto Idheas, que assinou parceria com o Governo do Distrito Federal possa ter sido usado como uma organização social de fachada. Assim, outras empresas não precisaram de licitação para desenvolver o projeto.
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O Brasília Iluminada, projeto de decoração natalina na Esplanada dos Ministérios e no Eixo Monumental, custou R$ 14 milhões, verba oriunda de emendas parlamentares, e foi realizado de 22 de dezembro a 19 de janeiro.
Além do gabinete do ex-secretário de Economia, que fica no TCDF, os agentes também foram, nesta segunda fase da Operação Tenebris, novamente ao apartamento de André Clemente, no Sudoeste, região administrativa do Distrito Federal. Segundo os investigadores, Clemente é vizinho de outro suspeito, o empresário Marconi José de Souza Barro, dono de umas das empresas que teriam sido contratadas sem licitação, a Marc System.
O que dizem os investigados
André Clemente se manifestou por meio de nota e disse que todas as acusações giram em torno de uma disputa por vaga no Tribunal de Contas do DF. Clemente afirmou ainda que vai recorrer à Justiça. Confira a nota na íntegra:
"Os fatos ocorridos hoje só reforçam o que falei anteriormente e, aos poucos, os elementos dessa farsa vão se tornando públicos. Como prevíamos, tudo gira em torno da disputa pela vaga do Tribunal de Contas do DF. Tudo começa quando um deputado de oposição e candidato ao GDF denuncia 17 colegas e o Secretário de Economia alegando que esses venderam a indicação do TCDF, acreditem, em troca de emendas para uma festa de Natal. Não traz absolutamente nenhum elemento, apenas suposições infundadas. No dia seguinte o promotor e o procurador alinhados entram com pedidos de busca. O Presidente do Tribunal de Justiça do DF e depois sua Vice negam porque não existe nenhum indício de nada. Dias depois, a juíza de primeira instância, sem competência para tanto, autoriza duas buscas em menos de uma semana contrariando o que disse o próprio TJ. O Brasil já viu essa história recentemente. Quando promotor, procurador e juíza se unem para fazer política, não tem como um cidadão de bem se defender. Resta buscar o amparo das medidas judiciais cabíveis. E depois, a responsabilidade pelos abusos e pelos danos a honra", afirma André Clemente em nota.
O Tribunal de Contas do DF informou, em nota, que vai buscar informações junto ao Judiciário e vai colaborar com as investigações em andamento. Além disso, destacou que um corpo técnico visitou as instalações do Brasília Iluminada, em janeiro, e agora auditores analisam a documentação relativa à contratação.
O Palácio do Buriti apontou que a contratação da empresa responsável pela execucação do projeto obedeceu a legislação em vigor e que todos os questionamentos dos órgãos de controle feitos ao GDF foram respondidos.
A produção do SBT News tentou contato com as empresas prestadoras dos serviços Marc System e Instituto Idheas. Até o fechamento desta reportagem, as duas empresas não responderam.
Operação Tenebris
A operação, batizada de Tenebris, apura um termo de fomento firmado entre o Executivo com uma organização da sociedade civil, com o objetivo de contratar outras empresas.
A primeira fase ocorreu em 25 de janeiro e cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de André Clemente, ex-secretário de Economia e atual conselheiro do TCDF.
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