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Senadores podem deixar texto da tributária mais "redondo", diz Haddad

Ministro da Fazenda afirma que questões pontuais divergentes não podem atrapalhar tramitação

Senadores podem deixar texto da tributária mais "redondo", diz Haddad
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (11.jul) que o Senado terá a função de "limar" o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados. Deu a declaração antes de se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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"O Senado tem um papel, talvez, de dar uma limada no texto, sabe? Dar uma limada significa justamente isso: deixar ele mais redondo, deixar ele mais leve, com menos exceções, porque aí fica fica um texto limpo, um texto cristalino que não dá problema de judicialização no futuro", disse a jornalistas no Ministério da Fazenda.

O chefe da Economia disse, porém, que questões pontuais não podem impedir a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

"O texto da Câmara incorporou 60% da PEC 110 do Senado. Então, aquela preocupação que os senadores tinham de deixar uma marca, a marca já está dada, a PEC 110 foi incorporada pela Câmara, pelo relator. Então eu penso que tem um trabalho a ser feito de aparar o texto e deixar ele mais mais redondinho", disse.

Segundo o ministro, as divergências podem ser discutidas em eventual segundo momento para não atrapalhar a tramitação da PEC.

"As inovações de última hora geram uma preocupação maior, porque elas foram pouco debatidas. Então não é problema o Senado promulgar uma PEC que seja de consenso e deixar aquilo que é eventualmente controverso para uma outra oportunidade", disse.

"A PEC pode ser promulgada completa, com tudo aquilo que é fundamental, e uma coisa ou outra não precisa necessariamente ser decidida agora, tem questões muito particulares que não não deveriam impedir o principal de vingar como processo", completou.

Haddad disse que vai conversar com Pacheco sobre os critérios de escolha do relator da proposta no Senado. "O Executivo não tem a prerrogativa de indicar relator, mas nós podemos conversar sobre critérios de escolha do relator, que podem ajudar na tramitação", declarou.

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