Senadores podem deixar texto da tributária mais "redondo", diz Haddad
Ministro da Fazenda afirma que questões pontuais divergentes não podem atrapalhar tramitação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (11.jul) que o Senado terá a função de "limar" o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados. Deu a declaração antes de se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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"O Senado tem um papel, talvez, de dar uma limada no texto, sabe? Dar uma limada significa justamente isso: deixar ele mais redondo, deixar ele mais leve, com menos exceções, porque aí fica fica um texto limpo, um texto cristalino que não dá problema de judicialização no futuro", disse a jornalistas no Ministério da Fazenda.
O chefe da Economia disse, porém, que questões pontuais não podem impedir a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
"O texto da Câmara incorporou 60% da PEC 110 do Senado. Então, aquela preocupação que os senadores tinham de deixar uma marca, a marca já está dada, a PEC 110 foi incorporada pela Câmara, pelo relator. Então eu penso que tem um trabalho a ser feito de aparar o texto e deixar ele mais mais redondinho", disse.
Segundo o ministro, as divergências podem ser discutidas em eventual segundo momento para não atrapalhar a tramitação da PEC.
"As inovações de última hora geram uma preocupação maior, porque elas foram pouco debatidas. Então não é problema o Senado promulgar uma PEC que seja de consenso e deixar aquilo que é eventualmente controverso para uma outra oportunidade", disse.
"A PEC pode ser promulgada completa, com tudo aquilo que é fundamental, e uma coisa ou outra não precisa necessariamente ser decidida agora, tem questões muito particulares que não não deveriam impedir o principal de vingar como processo", completou.
Haddad disse que vai conversar com Pacheco sobre os critérios de escolha do relator da proposta no Senado. "O Executivo não tem a prerrogativa de indicar relator, mas nós podemos conversar sobre critérios de escolha do relator, que podem ajudar na tramitação", declarou.
