Ministro da Educação quer iogurte diet e salada de frutas em voo da FAB
MEC justifica refeições a partir dos horários das viagens; mas só cinco delas foram na hora do almoço
Cezar Camilo
Água de coco, cereal em barra, iogurte diet e salada de frutas compõem o cardápio do serviço de bordo nacional e internacional da comitiva do ministro da Educação, Milton Ribeiro, enquanto voa oficialmente em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A ata de contratação da empresa que fornecerá os insumos foi publicada, na última 4ª feira (3.nov), no Diário Oficial da União.
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Segundo o MEC, os deslocamentos oficiais por meio aéreo "muitas vezes" ocorrem em horários que coincidem com os períodos estimados para realização de refeições. A pandemia de covid foi outra justificativa apresentada - o ministério destacou que comer na aeronave "pode ser mais viável para o momento".
A lista de voos da Força Aérea Brasileira (FAB) registrou 101 viagens de Milton Ribeiro desde que assumiu a pasta, em 16 de julho de 2020. Deste montante, 32 tiveram a partida no Distrito Federal - onde o serviço será prestado - e apenas cinco delas foram entre 12h e 15h. Nenhum outro voo foi computado em horário de almoço ou jantar.
O valor anual do serviço foi estabelecido em R$ 71.962,32. A empresa contratada, de pequeno porte, fica a 3 quilômetros da Base Aérea de Brasília, no aeroporto internacional da capital. O almoço e jantar (sem bebida) custará R$ 59,62; a salada de frutas (150g), R$ 9,50; a água de coco (1 litro) está avaliada em R$ 13,00.
Se o valor do serviço for comparado a outros órgãos do Executivo, a despesa do MEC é R$ 22.080 mais cara que o contrato assinado pelo Ministério da Economia (R$ 49.882,30). Em relação à comissaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 20.399,40), o custo encarece em mais de 50 mil reais.
"Há um padrão saudável em abrir uma nova licitação porque você pode ter uma expectativa de que o preço tenha caído em relação à licitação que foi feita por um outro órgão", esclarece o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Em 2001, o Decreto n° 3.931 alterou o Sistema de Registro de Preços e incrementou na administração pública a possibilidade de órgãos e entidades aderirem ao contrato de uma licitação já concretizada.
A prática da "carona" permite a celebração de contratos valendo-se da ata de registro de preços do outro ente - se demonstrada a vantagem da adesão - após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado.
Porém, o economista ressalta que ministros e servidores já têm direito a diárias quando viajam - incluindo valores para alimentação. Os gastos do ministério se somam aos custos rotineiros da FAB, que fornece jatinho para que a cúpula do governo não tenha de usar voos de carreira.
A disponibilidade do cardápio escolhido pelo ministério não corresponde necessariamente ao consumo da comitiva. Mesmo assim, é vista como um privilégio em meio às tentativas do governo federal em cortar gastos. "O ministro deveria passar pelas mesmas circunstâncias que um cidadão comum, uma água, um cafezinho, um pão de queijo", destacou Gil Castello Branco.
Até a publicação desta reportagem, não houve registro de viagens oficiais com a comitiva do Ministério da Educação na Força Aérea Brasileira (FAB). Procurado por e-mail, o MEC não respondeu aos questionamentos do SBT News.
