Bolsonaro nega orçamento paralelo e afirma que denúncia é invenção

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou, na manhã desta 3ª feira (11.mai), que exista um orçamento secreto utilizado para liberar recursos da União com o objetivo de aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional. Em breve conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro criticou a denúncia feita pelo jornal O Estado de S. Paulo. 

"Inventaram que eu tenho um orçamento secreto agora. Eu tenho um reservatório de leite condensado ali, três milhões de latas. Você pode ver, isso é sinal de que eles não têm o que falar. Como o Orçamento foi aprovado, discutido durante meses e agora apareceu R$ 3 bilhões? Só os canalhas do Estado de S.Paulo para escrever isso", disse o presidente. 

O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado, pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue se uma manobra, feita nas regras para distribuição dos recursos federais, permitiu que 37 parlamentares governistas conseguissem mais recursos para suas bases eleitorais. 

Todos os anos, deputados e senadores têm direito a R$ 16 milhões das chamadas emendas individuais, sendo que R$ 8 milhões são -- obrigatoriamente -- destinados à Saúde. Cada parlamentar pode indicar para onde os outros R$ 8 milhões serão usados, como em obras e compras de equipamentos, por exemplo. 

O TCU apura se parlamentares que votam com o governo conseguiram obter mais recursos para os seus municípios e, se esses valores, são oriundos do orçamento paralelo. A investigação deve analisar se a quantia seria liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), subordinada à pasta.

O governo sustenta que todos os pedidos atendidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional são de responsabilidade do Congresso. O senador Roberto Rocha (PSDB), que é aliado do Planalto, afirmou que apresentou um requerimento para a criação da CPI do Orçamento Secreto. Ele ressaltou que o objetivo é apurar eventuais irregularidades na execução dos recursos do Ministério do Desenvolvimento. 

Apresentei ontem, no Senado, Requerimento propondo a criação da CPI do Orçamento Secreto. O intuito é apurar eventuais irregularidades na execução de recursos destinados ao Min. do Des. Regional e órgãos vinculados, durante o ano de 2020, sob a rubrica "emenda do relator" (RP9).

? Roberto Rocha ?? (@RobertoRocha_MA) May 11, 2021

Líder da minoria na Câmara, o deputado Marcelo Freixo (PSOL), também enviou uma representação ao TCU, solicitando uma auditoria para apurar a denúncia. "A representação junto ao Tribunal de Contas da União, em relação ao governo Bolsonaro, é pelo orçamento esconder três bilhões de reais, satisfazer interesses privados da base do governo", disse em entrevista ao SBT.

No fim da tarde, Bolsonaro participou de um evento sobre ações do governo no combate à pandemia. A cerimônia aconteceu em meio ao início da segunda semana de depoimentos da CPI da Covid-19 no Senado. O SBT apurou que diversos trechos da fala do diretor-geral da Anvisa, Antônio Barra Torres, incomodaram o Palácio do Planalto. 

Assista à reportagem completa do SBT Brasil: