Impostos dos combustíveis: entenda o que está em jogo

A desoneração dos impostos dos combustíveis chega ao prazo final nesta 3ª feira (28.feira) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em um impasse: prorrogar a medida ou voltar a cobrar PIS e Cofins. Mesmo preocupado com o impacto que a alta dos combustíveis pode ter na popularidade do seu governo, tudo indica que Lula optará pela retomada da cobrança.

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Para a equipe econômica do governo, manter a desoneração trará prejuízos para a União, que não terá recursos para arcar com as políticas públicas anunciadas pelo presidente, por exemplo o aumento do salário mínimo. "O impacto é de quase R$ 30 bilhões. Tem pagamentos importantes que dependem de maior arrecadação", analisa o economista César Bergo, em entrevista ao SBT News.

De acordo com Bergo, o cenário atual é diferente e a desoneração não é mais necessária. "No ano passado, o barril do petróleo passava de US$ 100 e o dólar havia disparado. Hoje o cenário é outro. O dólar não está tão comportado, mas está na faixa de R$ 5,16 a R$ 5,20. O barril de petróleo custa em torno de US$ 80. Não há risco de a gasolina chegar a R$ 7 neste momento", avaliou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta 2ª feira (27.fev) o aumento do imposto da gasolina e do etanol para arrecadar R$ 28,9 bilhões. A pasta ainda não definiu o percentual de aumento nem o valor em reais.

Governadores também pressionam o governo para a revogação da medida que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o grupo, a desoneração trouxe prejuízos para os cofres estaduais, impossibilitando o cumprimento de serviços essenciais. Os chefes do Executivo também pediram apoio do Supremo Tribunal Federal para que a União recompense os valores que viriam arrecadação.

Bolso do contribuinte

Caso o presidente Lula prefira pelo fim da isenção, o desconforto da decisão também chegará ao bolso do contribuinte. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que o litro da gasolina deve subir R$ 0,69 e o do álcool, R$ 0,24.

Com um possível aumento maior no preço da gasolina do que do etanol, Bergo explica que a medida pesa mais para a classe média e o setor de serviços. "Nem todos têm automóvel. A gasolina é um combustível da classe média e da elite econômica. Mas, não tenha dúvida que, dependendo da cidade, o peso do transporte particular é muito grande porque não há transporte público de qualidade. E o setor de serviços vai ser impactado", concluiu.

Óleo diesel, biodiesel e gás natural -- itens essenciais ao consumidor -- tiveram a isenção dos impostos federais estendida até 31 de dezembro. O encarecimento do diesel afetaria diretamente os preços de diversos produtos para o consumidor final, principalmente alimentos. O diesel abastece os caminhões que são responsáveis pelo transposte de bens e mercadorias em todo o país. 

A decisão de manter a isenção do diesel e do gás de cozinha tem efeito diretamente na população de baixa renda.

A popularidade do governo Lula entre a população e os aliados políticos também é ponderada por Lula. Para a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, não é o momento certo para voltar a cobrar os combustíveis. "Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha", afirmou em uma rede social.

O presidente da Abicom, Sérgio Araújo, considera como saída a reoneração escalonada dos combustíveis. "Eu vejo com bons olhos essa preocupação do governo para não ter impacto muito grande no bolso do consumidor. Se o governo tem possibilidade de escalonar é uma boa medida", disse em entrevista ao SBT News.