Marco temporal avança em comissão do Senado

O projeto do Marco Temporal avançou no Senado, com apresentação do relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) nesta 4ª feira (16.ago). A parlamentar optou por manter o texto idêntico ao da Câmara, e a previsão é de que o projeto seja votado na próxima semana na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

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Thronicke defendeu em parecer a demarcação de terras indígenas apenas às que estavam ocupadas em 1988, à época da promulgação da Constituição, atendendo a tese do marco temporal. A senadora tinha expectativa de votar o texto ainda nesta 4ª, mas a decisão foi adiada em pedido conjunto de vista - mais tempo para análise.

A senadora ainda recusou emendas apresentadas na comissão para mudanças no texto, mantendo o que foi aprovado na Câmara. Caso o projeto siga da forma que está nas próximas etapas - na Comissão de Constituição e Justiça e em plenário - o texto não precisará voltar à Câmara.

Antes da votação, a comissão fará uma audiência pública para discutir o tema. A expectativa da relatora é que o processo seja concluído na próxima semana na Comissão de Agricultura.

O tema também está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), com votação adiada após pedido de mais tempo para análise do ministro André Mendonça. Pelo prazo, o tema deve voltar ao plenário da Corte até 7 de setembro. Uma decisão do Congresso a respeito do tema pode pressionar o STF a respeito do julgamento.