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Congresso

Parlamentares defendem derrubada do veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo

Legislação aprovada pelo Congresso previa a destinação de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural

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O plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
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Deputados federal defenderam nesta querta-feira (06.abr) a derrubada, no Congresso, do veto do presidente Jair Bolsonaro à chamada Lei Paulo Gustavo, que previa a destinação de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural do país, um dos mais prejudicados pela pandemia de covid-19. Na redes sociais, a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) afirmou que a decisão do presidente é "injustificável". 

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), também no Twitter, pediu que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convoque uma sessão conjunta "com urgência". 

Também na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que "já estamos trabalhando para o Congresso derrubar o veto.

Já a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou que "Bolsonaro nunca escondeu que é contra a cultura".

A ex-deputada federal, Manuela D'Ávila, chamou Bolsonaro de inimigo da cultura.

O veto também repercutiu no Senado. O relator da Lei Paulo Gustavo, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou que já começou a articulação com senadores e deputados federal para derrubar o veto da presidência da República. Ele lembrou que a proposta destina R$3,8 bilhões para o setor cultural de todo o Brasil de forma descentralizada. Silveira disse ainda já ter conversado com lideranças do Senado e da Câmara e com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para que o veto já seja apreciado na próxima sessão do Congresso Nacional.

"Fui relator e lutei de forma muito aguerrida para aprovar a Lei Paulo Gustavo aqui no Senado Federal e mantenho firmemente o nosso compromisso: nós vamos derrubar o veto no Congresso Nacional. Já articulei com vários parlamentares hoje pela manhã, conversei com o presidente do Congresso. Vamos submeter na próxima sessão do Congresso Nacional esse veto e vamos derrubá-lo para manter investimentos importantíssimos na cultura brasileira. Nós vamos nos manter firmes na defesa da cultura nacional", disse o senador Alexandre Silveira (PSD-MG)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reforçou que o veto tirou "R$ 3,8 bilhões da cultura" e disse que vai trabalhar pela derrubada do veto.

O senador Fábio Contarato (PT-ES) endossou a mensagem do colega.

Renan Calheiros (MDB-AL) disse que a cultura é outra "vítima de um projeto deliberado de desmonte no Brasil" e que esse veto deve cair.

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro à propostas aprovadas no Congresso podem ser derrubados por deputados e senadores, mas a sessão conjunta ainda precisa ser marcada. O secretário de Cultura, Mario Frias, saiu em defesa da decisão do presidente Bolsonaro de vetar o projeto de lei de incentivo à cultura.

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