TCU deve avaliar reunião de Bolsonaro com embaixadores, diz Bruno Dantas

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, declarou em entrevista à jornalista Débora Bergamasco, no programa Perspectivas, nesta 5ª feira (29.jun), que o dinheiro público gasto na reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores pode ter que ser devolvido aos cofres da União.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

O corregedor-geral Benedito Gonçalves, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar Bolsonaro inelegível por oito anos, defendeu em seu voto que o caso seja encaminhado ao TCU. Segundo Dantas, os documentos devem ser entregues para que a Corte avalie se cobrará dos envolvidos a devolução do dinheiro gasto, cerca de R$ 12 mil.

"A depender do resultado do julgamento no TSE, o TCU deve receber a documentação para que avalie, dentro da sua competência, se cobrará dos responsáveis, dos gestores públicos que organizaram aquele evento, que está sendo considerado, pelo menos pelo relator, como um evento irregular", afirmou Bruno Dantas.

Para o presidente do TCU, se estiver caracterizado o mau uso do dinheiro público, o tribunal aplicará as sanções previstas. Ele destacou que o fato de ter um ex-presidente como parte no julgamento não influenciará na decisão tomada pelo plenário. 

"Nós não julgamos os processos de acordo com as partes, julgamos de acordo com a lei e a Constituição", defendeu ele, que completou:

"Tribunais não podem aplicar a lei de acordo com conveniências políticas" - Bruno Dantas, presidente do TCU

Atuação do Banco Central

"Eu como cidadão acho que os juros estão altos", disse Dantas, destacando que essa esta é sua posição pessoal e não enquanto presidente do TCU.

Segundo ele, não é de competência do TCU analisar a regulação da política monetária do país. Ainda assim, o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, fez representações junto ao tribunal sobre a atuação do Copom, que mantem a taxa de juros em 13,75% apesar das críticas do governo federal.

Outro que acionou o TCU foi o deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE). Ele aponta um eventual desvio de finalidade do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, capaz de causar prejuízo ao erário.

Ele destacou que a "régua" aplicada para o presidente do BC é a mesma para as demais autoridades políticas. "Querer que o TCU seja exageradamente rigoroso é querer também que essa mesma régua seja aplicada para todos", disse Dantas.

"O Tribunal tem a compreensão de que gestores públicos acertam e erram" - Bruno Dantas.

Lula e a vaga no STF

Questionado por Débora Bergamasco sobre sua relação com o presidente Lula, Bruno Dantas afirmou que ela é bastante institucional, mas que sempre estão em contato. Segundo ele, há um esforço do governo em não cometer erros e, por isso, o TCU é muito valorizado nas relações com os ministérios.

"É positivo o presidente da República ter um diálogo próximo com o presidente do Tribunal de Contas da União", defendeu Dantas.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, tido como um forte candidato para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que Bruno Dantas seja o escolhido.

Dantas elogiou o AGU, afirmando que Messias é um dos melhores quadros de sua geração, mas destacou que não apresenta uma candidatura. "Não existe candidatura quando o colégio eleitoral é uma pessoa só. O colégio eleitoral é um homem, chamado Luiz Inácio Lula da Silva". 

Assista à íntegra da entrevista: