Publicidade

Procon-SP orienta moradores do litoral paulista a denunciar preços abusivos

Consumidores devem guardar notas fiscais para comprovar superfaturamento de itens básicos

Procon-SP orienta moradores do litoral paulista a denunciar preços abusivos
Litoral paulista ficou em situação de calamidade após fortes chuvas resultarem em deslizamentos de terras e enchentes | Divulgação/Defesa Civil de SP
Publicidade

O Procon-SP emitiu um comunicado, na 3ª feira (21.fev), orientando que consumidores que estão nas cidades do litoral norte de São Paulo denunciem preços abusivos nos itens de primeira necessidade, como alimentos, remédios, água e combustíveis. Segundo a entidade, em meio à situação de calamidade por conta das chuvas, alguns estabelecimentos da região podem superfaturar determinados produtos.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

"Embora não haja controle ou tabelamento de preços no Brasil, o CDC [Código de Defesa do Consumidor], em seu artigo 39°, inciso X, deixa claro que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que é agravado em situações de extrema fragilidade do consumidor", afirma o diretor-executivo do Procon-SP, Wilton Ruas.

Ele orienta que, em caso de possíveis abusos, o consumidor deve guardar a nota fiscal ou registrar a prática de alguma forma para realizar a denúncia no site do Procon-SP, na página Espaço do Consumidor. Depois disso, caberá à entidade investigar o caso e, se devidamente comprovado, implementar punições aos comerciantes que tentaram obter vantagem indevida sobre a população.

+ Volta do feriado: Rodovias do Litoral Paulista são parcialmente liberadas

O litoral paulista ficou em situação de calamidade após fortes chuvas resultarem em deslizamentos de terras e enchentes, sobretudo na cidade de São Sebastião. Segundo o governo de São Paulo, até o momento, foram confirmadas 47 mortes, enquanto 1,943 pessoas estão desabrigadas e 1,686 permanecem desalojadas. Dos óbitos, sete já foram identificados. As operações de buscas continuam.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbt
sbtnews
portalnews
brasil
procon-sp
orienta
moradores
litoral paulista
denunciar
preços abusivos
itens basicos
denuncia
nota fiscal
mortes

Últimas notícias

Temporais provocam inundações e ameaçam prédios no Chile

Temporais provocam inundações e ameaçam prédios no Chile

Erosão causada pela chuva coloca em risco um complexo de edifícios de luxo em Viña del Mar
Por falta de segurança, nem todos caminhões de ajuda humanitária são recebidos em Gaza

Por falta de segurança, nem todos caminhões de ajuda humanitária são recebidos em Gaza

Bombardeios israelenses no extremo sul, em Rafah fazem ser inviável a passagem dos caminhões
Mercado Público de Porto Alegre volta a funcionar parcialmente após 41 dias fechado por inundação

Mercado Público de Porto Alegre volta a funcionar parcialmente após 41 dias fechado por inundação

Os restaurantes do segundo piso e as lojas com acesso direto para a rua voltam a operar das 10h às 15h, nesta sexta (14) e sábado (15)
VaideBet e Corinthians: polícia tenta localizar testemunha chave do caso

VaideBet e Corinthians: polícia tenta localizar testemunha chave do caso

Segundo a polícia, Adriana Ramuno, de 53 anos, esteve na casa da mulher, usada como laranja no repasse de comissão da VaideBet, antes do caso ir à imprensa
Ministério Público do RS prende 26 em operação contra grupo criminoso que atuava na serra gaúcha

Ministério Público do RS prende 26 em operação contra grupo criminoso que atuava na serra gaúcha

Segundo o MP-RS, o grupo é um dos mais ativos e violentos na serra gaúcha
STF forma maioria para tornar Janones réu por ofensas contra Jair Bolsonaro

STF forma maioria para tornar Janones réu por ofensas contra Jair Bolsonaro

Nas redes sociais, o deputado chamou o presidente de “assassino”, “miliciano” e “ladrãozinho de joias”
Thiago Brennand é condenado a indenizar advogada por danos morais

Thiago Brennand é condenado a indenizar advogada por danos morais

Gabriela Manssur entrou com uma ação por calúnia contra o empresário depois que ele ser referiu a ela como "bandida", "maloqueira" e "canalha" nas redes sociais
Rio Grande do Sul recebe destinação recorde do Imposto de Renda

Rio Grande do Sul recebe destinação recorde do Imposto de Renda

Ao todo, foram R$ 101 milhões, quase três vezes mais do que o valor registrado em 2023
TRE decide que representações do MDB de Nunes contra PT e PSOL são improcedentes

TRE decide que representações do MDB de Nunes contra PT e PSOL são improcedentes

Para partido do prefeito de São Paulo, panfletos com críticas à gestão configuravam propaganda eleitoral antecipada. Juiz eleitoral discordou
Rio está pronto para receber a Cúpula dos Líderes do G20, diz Eduardo Paes

Rio está pronto para receber a Cúpula dos Líderes do G20, diz Eduardo Paes

Brasil está na presidência do grupo, que reúne as maiores economias do mundo, e vai sediar evento com lideranças em novembro
Publicidade
Publicidade