"Prejuízos já somam R$ 8,6 bilhões", diz presidente de entidade de municípios sobre as enchentes
Segundo Paulo Ziulkoski, da CNM, valor ainda não reflete nem 20% dos municípios afetados
Em entrevista ao programa Perspectivas do SBT News, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que as cidades gaúchas afetadas pelos temporais já contabilizam mais de R$ 8,6 bilhões de prejuízos financeiros, sendo R$ 4,6 bilhões referentes a casas destruídas ou danificadas.
Até o momento, foram registrados impactos em mais de 105 mil habitações. A CNM destaca que esses números revelam somente a realidade parcial de 69 municípios entre os mais de 400 que já declararam situação de calamidade.
Paulo Ziulkoski criticou as exigências do governo federal para a liberação de recursos aos municípios e citou um dado apresentado pelo governo, no último domingo, de que teriam sido liberados R$ 15 milhões às prefeituras gaúchas, por que é necessário um pedido formal de recursos ao governo federal.
“Mas requerer o quê? Vai requerer R$ 50 mil? Vai pedir R$ 10 milhões? Eles vão liberar os R$ 10 milhões. Um prefeito falava ontem, ali conosco, no ar com um dos ministros do governo que dizia: Não, estou aqui em nome do presidente para conversar. [Ao que recebeu de resposta:] Vai liberar o que? Eu preciso de dinheiro”, contou a história.
Segundo analisa o presidente da CNM, é preciso que a postura dos repasses seja mais facilitada e afirmou que faltam medidas diretas às prefeituras.
“Os R$ 50 bilhões anunciados são muito bem vindos, necessários e aplausos para o governo, que tomou essa iniciativa. Mas são iniciativas que às vezes têm pontos que até são pífios, porque, por exemplo: autoriza levantar o FGTS. Mas aquilo já é do cidadão e já em setembro foi autorizado a levantar o FGTS e em novembro também… a conta está seca [...] Então, não é recurso novo e tudo é para iniciativa privada”, exemplificou Paulo Ziulkoski à jornalista Soane Guerreiro.
Como exemplo, avaliou a recuperação de vias. Enquanto rodovias federais e estaduais ganham atenção, as chamadas “estradas vicinais”, por onde trafegam moradores locais e se escoa toda a produção de uma cidade, seguem em boa parte destruídas.
“O que está indo à prefeitura? Parece que o prefeito é uma pessoa que vai aplicar mal… Ele recebeu o dinheiro? Tem que prestar conta. E se ele desviou, vai para a cadeia. Ninguém está defendendo isso. Agora, não dá para ficar com discurso e não chegar o dinheiro lá”, ponderou.
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Resposta do governo
Na terça (7), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, afirmou ao SBT que a pasta tem se esforçado para responder aos prefeitos em até 48 horas. O cadastro de necessidades dos municípios passa pela pasta, que recebeu a determinação de agilizar o processo.
“É possível, sim, cadastrar um plano em menos de 48h. A gente conseguiu em até 48h aprovar e liberar o dinheiro para aquele município para estas questões de necessidade imediata”, afirmou o ministro.
Quanto às alegações da CNM, o ministério informou à reportagem que “aprovou 194 Planos de Trabalho enviados pelos municípios gaúchos, que somam cerca de R$ 157 milhões aprovados em recursos para assistência humanitária, restabelecimento de atividades essenciais e reconstrução de estruturas danificadas”.
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Entretanto, o ministério reforçou a necessidade do registro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para valores acima de R$ 500 mil.
“Para simplificar e acelerar o repasse de verbas para cidades afetadas por desastres e que se encontram em estado de calamidade pública, a Defesa Civil Nacional publicou a Portaria nº 1.466, que autoriza a liberação imediata de recursos federais para ações de socorro e assistência às vítimas, estabelecendo um valor máximo [não mais que R$ 500 mil] por município afetado [entenda, aqui], conforme sua faixa populacional. Para acessar esses recursos, as prefeituras devem encaminhar ofício para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC)”, destaca a nota.
