ONU contará com Tribunal Internacional para cobrar justiça climática
Apesar de não ser reconhecida por alguns países, corte pode influenciar juízes pelo mundo
Vanuatu
Países que não mostrarem ações concretas de enfretamento à crise climática poderão ser responsabilizados pelo Tribunal Internacional de Justiça (CIJ).
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Apesar de alguns países não reconhecerem a autoridade do CIJ, regras jurídicas internacionais podem influenciar juízes e governos na cobrança por justiça climática.
"Uma opinião consultiva pode ajudar a estimular uma maior responsabilidade pelo crescente sofrimento causado pela omissão dos estados", falou Nikki Reisch, do Centro de Direito Ambiental Internacional, durante plenária da ONU.
É o que acredita a Organização das Nações Unidas (ONU), que levou adiante o projeto idealizado pela nação insular de Vanuatu - com risco de sumir do mapa com o aumento do nível do mar - jovens ativistas. O projeto leva em consideração as compromissos que os países firmaram no Acordo de Paris, assinado em 2015 na Conferência das Partes (COP).
O primeiro-ministro de Vanuatu, Ishmael Kalsakau, comemorou: "A resolução histórica de hoje é o início de uma nova era na cooperação climática multilateral, mais focada em defender o estado de direito internacional e uma era que coloca os direitos humanos e a equidade intergeracional na vanguarda da tomada de decisões climática".
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