Justiça de Porto Alegre marca novo julgamento de acusados em caso da Boate Kiss
Decisão acontece após STJ formar maioria para anular condenação dos réus
O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para o dia 26 de fevereiro de 2024 o novo julgamento dos quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, em 2013. A data foi decidida após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formar maioria para anular a condenação dos acusados e retomar o caso do início.
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O primeiro julgamento aconteceu em dezembro de 2021 e durou 10 dias. As sessões foram marcadas por peritos, familiares e vítimas do incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. No último dia, a Corte anunciou a condenação dos quatro réus, que foram:
- Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Em 2022, no entanto, os condenados foram liberados após um recurso apresentado pelas defesas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No documento, os advogados alegaram nulidade no processo criminal, pedindo a manutenção da decisão do júri. O recurso foi acatado, o que acabou anulando a condenação dos réus.
O caso
No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, em Santa Maria, protagonizou um dos maiores desastres do Brasil. A Banda Gurizada Fandangueira se apresentava durante a festa universitária "Agromerados", quando o vocalista, Marcelo, direcionou um dos artefatos do show pirotécnico para cima.
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As fagulhas atingiram o teto, que deu início a um incêndio. Marcelo tentou apagar o fogo com um extintor, que falhou, e em poucos segundos as chamas se espalharam com rapidez, gerando, além do calor, uma fumaça tóxica de cianeto. Diversos fatores dificultaram a saída dos participantes, como problemas estruturais, resultando na morte de 242 pessoas e mais de 600 feridos.
