Justiça

Após Barroso pedir destaque, votação sobre descriminalização do aborto vai ao plenário do STF

Julgamento seria realizado de forma virtual nesta 6ª feira (22.set); uma nova data será anunciada

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Por Felipe Moraes
Após Barroso pedir destaque, votação sobre descriminalização do aborto vai ao plenário do STF (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Após Barroso pedir destaque, votação sobre descriminalização do aborto vai ao plenário do STF (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que seria realizado de forma virtual nesta 6ª feira (22.set), no Supremo Tribunal Federal (STF), agora vai ao plenário presencial da Corte.

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A mudança vem após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque para a matéria. Uma nova data para a votação ainda será anunciada. Antes da suspensão, a presidente do STF e também relatora, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização.

Prestes a completar 75 anos, em 2 de outubro, a ministra se aposenta compulsoriamente nos próximos dias e deixa a presidência da Corte em 28 de setembro, quando Barroso tomará posse. Edson Fachin será vice-presidente.

O julgamento no STF deriva de ação protocolada pelo PSol, em 2017. O tema também foi discutido em audiência pública, em 2018.

O partido pede que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. Na atual legislação, o aborto é permitido em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

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