MPF denuncia três policiais rodoviários federais pelo crime de tortura
Dois dos agentes teriam participado também dos eventos que levaram à morte de Genivaldo Santos
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os policiais rodoviários federais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia por cometerem tortura contra dois jovens, entre eles um menor de idade, em abordagem realizada em 23 de maio deste ano na cidade sergipana de Umbaúba. Segundo o órgão, o segundo e o terceiro agentes participaram também dos eventos que levaram à morte de Genivaldo de Jesus Santos no município, em 25 de maio.
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No caso denunciado agora -- do dia 23 --, o trio de policiais, diz o MPF, submeteu "dois jovens a intenso sofrimento físico e mental, mediante pisões, chutes, tapas e ameaças, como castigo pessoal por não terem obedecido à ordem de parada e empreendido fuga ao avistarem a viatura policial". Os agentes fazem parte do Grupo de Motopoliciamento Tático da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Laudos periciais do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram as agressões praticadas por eles contra os dois abordados. A denúncia do MPF, que será julgada pela 7ª Vara Federal de Sergipe, acrescenta que, nas investigações do caso, cinco testemunhas confirmaram que os policiais agrediram os jovens mesmo estes não tendo esboçado reação.
A pena para o crime de tortura pelo qual os agentes foram denunciados é de 2 a 8 anos de reclusão. Ainda conforme a lei, deve ser aumentada de um sexto até um terço nos casos em que o crime é cometido por agente público ou contra adolescente. Se os acusados forem condenados, perderão o cargo público.
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