Mendonça marca audiência pra discutir ICMS do diesel
Na 5ª feira, ministro estará com órgãos para debater desconto em combustível em estados
O ministro André Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se reunir com órgãos federais e estaduais para discutir a eficácia do desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. O encontro será na manhã da próxima 5ª feira (2.jun).
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Mendonça é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164, em que o governo pede a suspensão do imposto sobre o combustível.
Também foram convocados para o evento representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além dos secretários estaduais de Fazenda, Finanças ou Tributação e procuradores-gerais ou advogados-gerais dos 26 estados e do Distrito Federal.
A presença de governadores e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é facultativa.
