Justiça

"Vamos baixar a anuidade da OAB-SP para R$ 500", diz Alfredo Scaff Filho

SBT News entrevista os candidatos a presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados

Guilherme Resck

24/11/2021, 01:00 • Atualizado há 3 anos

Alfredo Scaff promete baixar anuidade da OAB-SP para R$ 500,00 (Reprodução/Youtube)

A seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a maior do país -- com mais de 400 mil inscritos --, realiza na 5ª feira (25.nov), das 9h às 17h, a eleição para definir os integrantes do Conselho Seccional e de sua Diretoria, os Conselheiros Federais, e integrantes da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (Caasp), que atuarão no triênio 2022 a 2024. Cinco chapas concorrem ao pleito. Como candidatos a presidente da Ordem estão Patricia Vanzolini, Dora Cavalcanti, Alfredo Scaff Filho, Mário de Oliveira Filho e Caio Augusto Silva dos Santos, que tenta a reeleição.

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Na eleição deste ano, foram implementadas mudanças. A principal delas, no que diz respeito às chapas, é que a composição deve considerar a paridade de gênero e o sistema de cotas - aprovados pelo Conselho Federal da OAB em 2020. Cabeça da chapa 33 -- Movimento OAB pra Você -- Alfredo Scaff Filho é bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) e especialista em negociação de negócios internacionais e liderança pela Universidade de Harvard. Entre suas propostas, estão um ajuste nos honorários dos advogados e uma redução de R$ 1 mil para R$ 500,00 na anuidade da Ordem, para que todos consigam pagar.

Em sua visão, atualmente "a OAB arrecada muito e não devolve nada". Scaff Filho diz não acreditar que encontrará problemas para implementar as mudanças. "Eu vejo que um líder de uma classe de 400 mil inscritos não há nada que nós não consigamos fazer. Nós somos uma representatividade muito grande e é isso que um líder, um presidente da OAB, precisa", pontuou.

O candidato se define como conservador nas redes sociais. Por outro lado, disse que seu "partido é a advocacia". Ainda segundo ele, considera estar trabalhando para "melhorar a vida" dos advogados e "não existe direita e esquerda quando se não ganha dinheiro, não existe direita e esquerda quando você está passando fome, quando você perde o emprego, quando o Judiciário não te respeita e vice-versa".

Confira a entrevista na íntegra:

Como o senhor avalia a importância da OAB?

A OAB é uma entidade representativa das mais importantes, porque o advogado é indispensável à administração da Justiça. Isso foi nos colocado na Constituição de 88, então nós temos esse título na Carta Magna, na Lei Maior, como pessoas que somos instrumentos da cidadania. E essa justiça não é Judiciário, o Judiciário não serve. O Judiciário ele serve aos cidadãos, ele serve à advocacia. Na verdade, o artigo 133 diz que indispensável à administração da justiça é a justiça social. Então nós temos um papel na sociedade civil muito importante. A OAB tem que dar as mãos à sociedade civil. Tem que propor políticas públicas com independência. Mas quero deixar claro que a função típica da OAB é cuidar e proteger dos interesses dos colegas, dos advogados, essa é a função primordial nossa.

Quais as principais mudanças que seriam implementadas pelo senhor se eleito presidente da OAB-SP?

Eleito presidente da OAB de São Paulo nós vamos, no primeiro dia, baixar a anuidade para R$ 500,00, pela metade do preço. Isso será para sempre, porque nós entendemos que com uma gestão extremamente competente você consegue fazer isso. A OAB arrecada muito e não devolve nada. Os estão muito descontentes, estão muito desamparados. A nossa advocacia está descendo a ladeira. Nós precisamos de honorários respeitados. Nós precisamos de diálogo com o poder judiciário. Nós precisamos destravar a advocacia. Advocacia hoje é uma profissão que está travada. Advocacia precisa ser encarada como um negócio. Então nós precisamos fazer com que o advogado tenha a liberdade de atuação. Que ele ganhe seus honorários, que ele tenha respeito pelos seus honorários e respeito da sociedade civil. A primeira coisa que se faz quando se quer ter ganhos e conquistas é resgatar o respeito e valorização da advocacia. Então eu vejo que os honorários da assistência judiciária hoje são uma bolsa esmola, nós precisamos conversar com o governador e com a Defensoria Pública para ajustar isso, porque muitos advogados, quase a maioria, são audiencistas, dependem do convênio da assistência judiciária, e isso está empobrecendo a advocacia. Nós não queremos o advogado pobre. Nós queremos o advogado menos vulnerável. Queremos ele respeitado. Porque o advogado respeitado é o cidadão respeitado. Então a nossa proposta de baixar a anuidade para R$ 500,00 é justamente para todos pagarem e para que esse serviço seja prestado, que a gente devolva ao advogado e ele passe a frequentar a casa do advogado, que a OAB é a casa dele.

Quais as principais dificuldades que o senhor espera para implementar essas mudanças?

Não vejo dificuldade nenhuma. Eu vejo que um líder de uma classe de 400 mil inscritos não há nada que nós não consigamos fazer. Nós somos uma representatividade muito grande e é isso que um líder, um presidente da OAB, precisa. Não está sendo feito isso hoje, hoje a classe se sente desmotivada, se sente não representada. Nós temos que recuperar o nosso protagonismo, e o nosso protagonismo é o questionamento, o nosso DNA é o questionamento. Nós temos que ter voz, nós temos que questionar, nós temos que ajudar a imprensa, o micro/pequeno empresário, a indústria, o comércio, porque somente uma sociedade civil forte fará uma advocacia forte.

Quais os principais problemas da atual gestão que o senhor avalia?

A atual gestão, o principal problema dela é que ela praticamente não existe, ela é apática. Esse presidente atual ele sequer fez uma declaração na pandemia, a favor da advocacia. Era obrigação dele fazer isso. Independentemente de medida X ou Y, ele tinha que defender a advocacia. Nós não poderíamos nunca ter ficado com escritórios fechados. Jamais. Porque nós somos instrumentos da cidadania. Nós buscamos a decisão judicial para o nosso cliente. Então, sinceramente, nós estamos numa gestão apática, numa gestão incompetente, numa gestão vazia, que não explica como gasta, que não tem transparência e não tem resultado. Não há nada pior de uma gestão não ter transparência e não trazer resultados para a classe. Essa gestão passou em branco e precisa sair imediatamente.

Quais as principais características observadas pelo senhor para a escolha do vice e dos demais integrantes da chapa?

É uma pergunta muito pertinente, porque os nossos colegas vieram com espontaneidade, vieram com naturalidade. A minha vice é a ex-desembargadora federal Suzana Camargo, advogada há mais de dez anos, de família de advogados, e todos nós somos advogados raiz. A nossa presidente da Caasp, vice-presidente e secretária geral são três mulheres que conhecem o assistencialismo profundamente da caixa de assistência. É isso que nós precisamos. Nós precisamos de pessoas que tem afinidade com você. Afinidade com os nossos princípios e valores e com as nossas propostas. É a nossa chapa inteira, nossas 180 pessoas estão afinadas com o nosso pensamento de resgatar a dignidade e valorização da advocacia e de prestar realmente um serviço que valorize o advogado, que deixe-o feliz e que traga essa prestação de serviço preocupado com o bolso do advogado. Nós precisamos também fazer um plano de saúde pela metade do preço. Nós temos 400 mil vidas, nós podemos fazer isso, nós temos um exército de advogados pra fazer boas proposituras, bons negócios para eles, para que eles desfrutem daquilo que eles pagam.

Como o senhor considera as mudanças implementadas para essa eleição?

Extremamente positivo. Eu só acho que isso não poderia ter sido feito como foi feito, porque não respeitou a legislação eleitoral. Eu acho extremamente positivo, cotas tem que haver, tem que ver participação de todos, com igualdade de oportunidades. Agora, eu sou adepto de que tudo isso seja feito na prática, e não na teoria. Na teoria é muito fácil. Nós precisamos implementar a igualdade. E a igualdade de um advogado, que é uma pessoa altiva, que fala pelo seu cliente, não vejo nada, nenhuma dificuldade. Todos os advogados são iguais perante a OAB. Todos. Nós não podemos fazer distinção de colega. Todos serão tratados na minha gestão com absoluta igualdade e com igualdade de oportunidade.

Como o senhor se identifica no espectro político?

No espectro político, como cidadão, eu diria pra você que o ano correto para a gente responder isso é o ano que vem. Eu prefiro te dizer, nesse momento, que o meu partido é advocacia. Nós estamos há dois anos trabalhando em pré-campanha e campanha oficial a favor do advogado, para melhorar a vida do advogado e da minha advogada. A gente precisa se concentrar nisso. Não existe direita e esquerda quando se não ganha dinheiro. Não existe direita e esquerda quando você está passando fome. Não existe direita e esquerda quando você perde o emprego. Não existe direita e esquerda quando o Judiciário não te respeita e vice-versa. Eu vejo que essa discussão, realmente, é uma discussão política, ela é saudável, mas não pra esse ano. Esse ano o nosso partido, a concentração é a advocacia.

Por que a chapa do senhor seria a melhor opção para a OAB-SP?

Eu tenho certeza que nós somos a melhor opção. Chapa 33, é a primeira tela que vai abrir na urna eletrônica, uma eleição que vai ser extremamente saudável. Você tem que decidir entre o mais do mesmo e a renovação de verdade. Nós somos a mudança de verdade. Nós somos independentes, nós temos coragem, nós temos ousadia e experiência. E é isso que eu ofereço. Eu ofereço uma OAB de portas abertas. Um presidente 24 por sete, que vai te defender e vai estar sempre do seu lado. O mais do mesmo você já conhece. É a situação e as demais chapas que são meus adversários. Nós somos a verdadeira mudança para mudar esse estado de coisas que você não participa. Você está descontente com a OAB, como nós. Nós precisamos trazer todos pra OAB em condição de igualdade e fazer com que a sua profissão seja respeitada em qualquer lugar que você esteja.