Em 1 minuto: entenda o marco temporal das terras indígenas
Tema vai ao plenário do Supremo nesta 4ª feira (1.set); entenda a proposta e no que ela interfere
indigenas de cocar
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Siga no Google DiscoverO julgamento das demarcações de terras indígenas, chamado marco temporal, está previsto para ocorrer nesta 4ª feira (1º.set) no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta traz o determina que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras se comprovarem que estavam no local desde a promulgação da Constituição, em 1988.
O tema chegou ao Supremo por conta de uma disputa de terras entre índios e o governo de Santa Catarina. Mas, apesar de ser um caso estadual, o que for decidido valerá de orientação para futuros julgamentos. A chamada tese de repercussão geral.
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O relator da proposta, Edson Fachin, já se colocou contra o marco temporal. Os outros dez ministros devem votar após as sustentações orais: 39 pessoas estão inscritas para falar sobre o tema.
