Justiça
PGR tem 15 dias para informar TCU de gratificações a membros da Lava Jato
Apuração do Tribunal de Contas da União quer saber se valor pago à força-tarefa foi discrepante
Prédio do Tribunal de Contas da União, em Brasília. Foto: TCU
O Tribunal de Contas da União deu 15 dias para a Procuradoria Geral da República prestar informações sobre os gastos com pagamento de gratificação a membros da operação Lava Jato nos últimos 10 anos. A ideia é apurar se os custos com procuradores da força-tarefa foram acima da média em relação a outros profissionais com atuação semelhante.
A decisão do ministro relator do caso, Bruno Dantas, é baseada em representação de um grupo de deputados federais do Partido dos Trabalhadores. O documento, obtido com exclusividade pelo SBT, leva em conta, entre outros argumentos, uma declaração do procurador-geral da República, Augusto Aras, durante uma live, em julho. Nela, Aras afirma que há mais pessoas do que o necessário trabalhando na força-tarefa, o que teria gerado gastos acima da média. "Hoje, nós temos tanta sobra que a força-tarefa de Curitiba consome mais recursos financeiros que 20 unidades da federação."
A representação também cita que as despesas com diárias e passagens da força-tarefa em 2019 e com o pagamento de gratificação por acumulação de funções ultrapassou R$ 3,7 milhões. As informações são baseadas em um edital para contratar profissionais para integrar a força-tarefa em São Paulo, Rio, Curitiba e Brasília, divulgado pela própria Procuradoria, em julho deste ano.
O TCU quer saber se, de fato, os profissionais envolvidos na mais famosa força-tarefa da história brasileira receberam valores discrepantes em relação a outros profissionais do Ministério Público que exerciam atividades semelhantes. Para que o TCU possa ter parâmetros adequados de comparação, Dantas pediu à PGR as seguintes informações:
> A lista de todas as forças-tarefa e operações realizadas pelo Ministério Público Federal nos últimos 10 anos, nos quais houve o pagamento de gratificação por acúmulo de trabalho, decorrente da desoneração de procuradores para atuarem com exclusividade em operações;
> O número de membros beneficiados por esses pagamentos, o período e os valores envolvidos;
> Informações sobre alternativas para que as operações fossem realizadas sem o gasto dos valores;
> E a responsabilidade pelas autorizações dos tais pagamentos.
Procurada, a PGR disse que ainda não foi notificada, mas que, quando for, vai prestar todas as informações solicitadas. A força-tarefa da Lava-Jato não vai se manifestar.
A decisão do ministro relator do caso, Bruno Dantas, é baseada em representação de um grupo de deputados federais do Partido dos Trabalhadores. O documento, obtido com exclusividade pelo SBT, leva em conta, entre outros argumentos, uma declaração do procurador-geral da República, Augusto Aras, durante uma live, em julho. Nela, Aras afirma que há mais pessoas do que o necessário trabalhando na força-tarefa, o que teria gerado gastos acima da média. "Hoje, nós temos tanta sobra que a força-tarefa de Curitiba consome mais recursos financeiros que 20 unidades da federação."
A representação também cita que as despesas com diárias e passagens da força-tarefa em 2019 e com o pagamento de gratificação por acumulação de funções ultrapassou R$ 3,7 milhões. As informações são baseadas em um edital para contratar profissionais para integrar a força-tarefa em São Paulo, Rio, Curitiba e Brasília, divulgado pela própria Procuradoria, em julho deste ano.
O TCU quer saber se, de fato, os profissionais envolvidos na mais famosa força-tarefa da história brasileira receberam valores discrepantes em relação a outros profissionais do Ministério Público que exerciam atividades semelhantes. Para que o TCU possa ter parâmetros adequados de comparação, Dantas pediu à PGR as seguintes informações:
> A lista de todas as forças-tarefa e operações realizadas pelo Ministério Público Federal nos últimos 10 anos, nos quais houve o pagamento de gratificação por acúmulo de trabalho, decorrente da desoneração de procuradores para atuarem com exclusividade em operações;
> O número de membros beneficiados por esses pagamentos, o período e os valores envolvidos;
> Informações sobre alternativas para que as operações fossem realizadas sem o gasto dos valores;
> E a responsabilidade pelas autorizações dos tais pagamentos.
Procurada, a PGR disse que ainda não foi notificada, mas que, quando for, vai prestar todas as informações solicitadas. A força-tarefa da Lava-Jato não vai se manifestar.
