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Governo cria programa para tentar reduzir filas no INSS

Medida Provisória foi publicada nesta 3ª feira (18.jul) e prevê bônus para servidores

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Gabriella Furquim
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Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício, editou medida provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta 3ª feira (18.jul). 

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O programa pretende reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Uma das novidades da MP é o pagamento de bônus de produtividade a servidores e médicos peritos que atuarão na redução da fila de espera dos beneficiários. 

O valor do bônus será de R$ 68 para servidores e de R$ 75 para peritos. Serão analisadas a concessão de benefícios que estão há mais de 45 dias na fila.

A MP entra em vigor ao ser publicada, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade.


 

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