Lula retomará impostos sobre combustíveis, com peso maior para gasolina
Às vésperas do fim de medida que isentava tributos, governo decidiu pela volta de cobrança
Bomba de combustível
Com fim de medida provisória que isentava tributos em combustíveis, válida até esta 3ª feira (28.fev), o governo federal definiu que vai retomar a cobrança de imposto na venda do etanol da gasolina. As taxas para os valores, no entanto, serão diferentes para cada um dos dois combustíveis - a gasolina deverá ter mais encargos, com a intenção de que se mantenha a competitividade do etanol.
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O valor específico da carga tributária ainda não foi oficializado pelo governo, mas a retomada foi confirmada pelo Ministério da Fazenda. Nas estimativas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), baseadas apenas no fim da medida provisória que isenta o imposto, a gasolina pode encarecer em R$ 0,69 por litro. Enquanto o etanol, pode subir R$ 0,24. O ajuste leva em conta as cobranças: do PIS, Cofins e da Cide.
Os valores estão em definição pelo secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e pelo presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, que se reuniram na estatal. Há expectativa de atualização a respeito do tema ainda nesta 2ª feira, ou no mais tardar na 3ª, já que a medida provisória definida no governo de Jair Bolsonaro (PL) não valerá a partir de 1º março.
A expectativa da Fazenda é a de que a reoneração chegue a um valor de R$ 28,9 bilhões, conforme anunciado pelo ministro da pasta, Fernando Haddad, em janeiro. Apesar da retomada, o governo destaca que a volta do imposto terá caráter social e intenção de "penalizar menos o consumidor".
