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Frear desmatamento e implantar demarcação serão desafios para Lula

Petista assume após anos recordes em área desmatada e abre pasta que defende Marco Temporal

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Por SBT News
Desmata | Em 2022, a destruição da floresta amazônica atingiu os piores índices dos últimos 15 anos; mudar cenário é desafio a próximo governo | Bruno Kelly/Amazônia Real

Desmata | Em 2022, a destruição da floresta amazônica atingiu os piores índices dos últimos 15 anos; mudar cenário é desafio a próximo governo | Bruno Kelly/Amazônia Real

Com um histórico de desmatamento de 60% nos últimos quatro anos, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá o desafio de reverter a devastação em florestas ao longo do mandato que começa em janeiro. Além da meta, já anunciada em campanha, um outro ponto destaca na futura gestão petista: atender a demarcação de terras indígenas defendida no Marco Temporal. O tema deve ser um dos focos do Ministério dos Povos Originários, que também se inicia no próximo governo.

Em votação que pode ser retomada em 2023 no Supremo Tribunal Federal, o Marco Temporal define que indígenas só têm direito a determinada terra se comprovarem estar no local desde antes da promulgação da Constituição, em 1988. Mas etnias questionam pela forma de comprovação e possíveis migrações no período. O posicionamento contrário foi apresentado em relatório do grupo de transição de Lula na área.

O presidente eleito já se colocou favorável à reivindicação indígena e criou um ministério próprio para apoio às demandas da população. Mas a reivindicação, que já sofre pressão por parte de proprietários de terras rurais, também deve ter atritos por parte do Exército. Informações obtidas pela reportagem sob condição de anonimato reforçam que militares não querem perder o controle de regiões em áreas como a Amazônia, caso haja demarcação. Especialistas acendem o alerta. E destacam que além do direito aos indígenas, o reconhecimento das áreas contribui para a proteção ambiental.

Desmatamento

Em 2022, a destruição da floresta amazônica atingiu os piores índices dos últimos 15 anos, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Beto Veríssimo, pesquisador e co-fundador do Imazon, destaca as urgências para implementação de punições, como a necessidade de mais multas aplicadas. 

"A Amazônia está, talvez, no seu momento mais crítico. Esse desmatamento está fora de controle porque a política não era combater o desmatamento. Houve uma política pública que era complacente, por isso, o desmatamento subiu", diz.

Na última gestão federal, houve uma redução de 38% nas multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme aponta monitoramento do Observatório do Clima. Os problemas ocasionados pela falta de fiscalização vão além de se manter as árvores em pé e chegam até a área econômica, indica Veríssimo. "Desmatamento fora de controle, garimpo ilegal, extração ilegal de madeira. Isso evita que os investidores cheguem [no país]. Levanta dúvidas sobre as pessoas comprarem produtos da Amazônia", afirma. 

A devastação de terras chegou até mesmo em áreas protegidas por Lei. O cacique Xipaia, da terra indígena Cachoeira Seca, a 280 km de Altamira, no Pará, relata que a tribo ocupa menos de 10% do território a que tem direito devido às invasões. "A questão das pastagens dentro do nosso território aumentaram demais, e hoje a gente fica acuado dentro da terra indígena. Não conseguimos acessar mais os castanhais, não conseguimos mais acessar a caça. Isso está ficando preocupante", relata.

Para contornar o problema, a Coalizão Brasil, formada por lideranças da sociedade civil em prol do futuro ambiental, destaca a importância em reconhecer oficialmente as terras indígenas demarcadas. "Todos os levantamentos que são feitos na Amazônia mostram que o desmatamento em terras indígenas têm sido significativamente menor que o desmatamento em outras áreas da Amazônia, inclusive em áreas de conservação. Áreas protegidas", afirma Rodrigo Castro, gestor em sustentabilidade que faz parte do grupo.

A Coalizão também destaca a importância na reativação do Fundo Amazônia, já prometido por Lula e pelo futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Criado em 2008 para captar doações e preservar a floresta, o fundo recebe contribuições internacionais para projetos e ações em sustentabilidade. Mas o uso do recurso foi suspenso no último governo.

Urgência

Queimadas e destruição de árvores são as principais causas do aquecimento global e mudanças climáticas, reforçam os especialistas. E paralelo às preocupações com o clima, há preocupação com a própria alimentação, que pode ser impactada pela destruição de áreas verdes.

"O Brasil é um país que essencialmente depende das chuvas para produzir o alimento", destaca. "Com a redução, se diminui a disponibilidade, e com isso, o custo aumenta, e também se caminha para maiores dificuldades para a população adquirir alimentos", conclui.

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