Governo publica orientações para retorno presencial de funcionários federais
Idosos, pessoas com comorbidades, gestantes e pais que não tenham com quem deixar os filhos podem trabalhar de casa
Servidores que permanecerem em trabalho remoto não terão direito a alguns benefícios | Agência Brasil
O Ministério da Economia publicou, nesta 6ª feira (1º.out), uma Instrução Normativa para o retorno às atividades presenciais de servidores e empregados públicos federais. Pelo documento, a volta deve respeitar as medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde, como o uso de máscaras de proteção e distanciamento social.
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Para garantir a segurança, os funcionários também deverão se comprometer a procurar atendimento médico imediato caso apresentem sintomas de covid-19, e quando residirem na mesma casa com pessoas infectadas ou com suspeita da doença.
A norma traz ainda uma lista de casos nos quais os funcionários deverão permanecer em trabalho remoto, que engloba pessoas com condições ou fatores de risco, como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica; entre outras.
Também figuram na lista de risco quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação. Além desses casos, pais e responsáveis legais de crianças que ainda não retornaram às atividades presenciais educacionais também devem continuar por teletrabalho.
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Para solicitar a dispensa, o funcionário público deverá enviar uma autodeclaração à chefia, que irá analisar o pedido e decidir se o trabalho em home office é compatível com a função desempenhada pelo empregado.
Os servidores que permanecerem trabalhando de casa não terão direito a concessões e pagamentos de hora extra, pagamento de vale-transporte, adicional noturno e adicionais ocupacionais.
