Veja quais estados terão transporte público gratuito no 2º turno
Gestores que decidirem ofertar transporte público no dia do pleito não poderão sofrer punições
Veja quais estados terão transporte público gratuito no 2º turno
Todas as vinte e seis capitais brasileiras e o Distrito Federal vão oferecer gratuidade na tarifa de ônibus no segundo turno das eleições, no próximo domingo (30.out). Com a instrução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), governadores e prefeitos que decidirem ofertar transporte público no dia do pleito não poderão sofrer punições pela Lei de Responsabilidade Fiscal por empregarem dinheiro público para custear a medida.
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Além das capitais, veja como está a situação dos estados, até agora:
- Terão transporte gratuito: Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins
- Não terão transporte gratuito: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Sergipe
- Indefinido: Alagoas
No Rio de Janeiro, não haverá gratuidade nos sistemas de transporte sob responsabilidade estadual: o MetrôRio, os trens da SuperVia e o transporte aquaviário da CCR Barcas. Já no estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Transportes informou que, além de Belo Horizonte, não haverá transporte público gratuito em nenhum outro local no dia do 2º turno.
O governo de Sergipe informou que, por falta de orçamento, também não oferecerá gratuidade no transporte no domingo (30.out), a não ser na capital Aracaju.
Além disso, o serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral. Para o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a medida é uma política pública que favorece a democracia. "Nós sabemos que grande parte da abstenção nas eleições se dá porque algumas pessoas não têm dinheiro para o transporte e em algumas localidades não há transporte necessário", afirmou.
