Senado aprova urgência do marco temporal das terras indígenas

O plenário do Senado aprovou, por 41 votos a 20, a urgência do projeto do marco temporal das terras indígenas. A decisão deu início a votação do tema nesta 4ª feira (27.set). O movimento atende intenções da bancada ruralista e contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana considerou a tese inconstitucional.

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A ida ao plenário vem no mesmo dia da aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No colegiado, senadores foram favoráveis ao texto por 16 votos a 10.

O avanço da votação também concide com posicionamento de parlamentares da oposição em questionar a condução do STF. Deputados e senadores criticam a decisão da Corte e afirmam que a decisão cabe ao Legislativo.

Na 3ª, a oposição anunciou que irá obstruir projetos como forma de protesto à atuação dos Poderes, com críticas ao marco temporal e outros temas em discussão no Supremo, como descriminalização das drogas e o início da discussão sobre o aborto.

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