CPI das Pirâmides Financeiras: depoimento de sócios da 123 Milhas é remarcado
Presidente da comissão ressaltou que condução coercitiva pode ser solicitada
Ricardo Silva ao lado de Aureo Ribeiro, na CPI das Pirâmides Financeiras (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
O depoimento de Ramiro Júlio Madureira e Augusto Júlio Madureira, sócios e administradores da 123 Milhas, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras foi remarcado para esta 4ª feira (30.ago), às 18h. Inicialmente, a oitiva estava agendada para hoje, mas a defesa deles pediu ao presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que fosse adiada para outra data, e o parlamentar acatou, estabelecendo que sejam ouvidos amanhã.
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A defesa de Ramiro e Júlio justificou o pedido dizendo que eles não foram intimados para prestarem o depoimento hoje e só ficaram sabendo que seria nesta 3ª pelas informações disponíveis na internet.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus a Ramiro e Júlio garantindo o direito ao silêncio, na CPI, nas questões que os incriminem. Entretanto, a magistrada não os desobrigou de comparecer ao colegiado.
Dessa forma, Aureo Ribeiro pontuou que, se não forem amanhã novamente, a CPI pedirá a condução coercitiva dos sócios da 123 Milhas. "Aqui ninguém está acima da lei, e a lei é para todos. Então aguardamos amanhã às 18h o depoimento", falou o deputado.
Ricardo Silva (PSD-SP), relator da CPI, afirmou ter recebido informação de que a empresa pediu recuperação judicial. De acordo com ele, isso reforça a tese do colegiado de que "algo muito errado estava ocorrendo ali". "Não pelo pedido de recuperação em si, que é uma ferramenta prevista na lei brasileira, mas pela forma como se deu".
Os sócios e administradores da 123 Milhas foram convocados, na condição de testemunhas, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão da emissão de passagens já compradas pelos consumidores. O requerimento para que fossem convocados é de autoria do presidente da CPI. "No dia 18 de agosto de 2023, a empresa 123 Milhas decidiu suspender as emissões de passagens e pacotes da linha PROMO (com datas flexíveis) com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023", ressalta na justificativa do pedido.
Ainda de acordo com o parlamentar, "em 2022, a 123 Milhas se transformou na maior agência online de vendas de passagens aéreas. Existe a preocupação de que o caso da empresa esteja configurado como um esquema de pirâmide financeira. Além disso, da forma como foi apresentado por ela, a venda dos pacotes de viagem era feita sem que houvesse qualquer compromisso de arcar com a responsabilidade junto a seus clientes".
Ronaldinho Gaúcho
A CPI das Pirâmides Financeiras pediu a condução coercitiva do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, já que ele faltou duas vezes para prestar depoimento. Ao SBT News, Ricardo Silva disse que, agora, Ronaldinho está intimado para depor na 5ª feira (31.ago) e, se não comparecer por conta própria, irá sob escolta policial.
Na última 6ª feira (25.ago), por determinação da Justiça Federal, a PF fez uma operação de busca e apreensão em endereço do ex-jogador no Rio de Janeiro, para pegar o seu passaporte.
