Líder da bancada evangélica apresenta projeto para dificultar perda de mandato

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada evangélica, apresentou nesta 2ª feira (25.abr) um projeto de resolução que muda o regimento interno da Câmara dos Deputados para aumentar o número de votos necessários que podem levar à cassação do mandato de parlamentares.

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Pela proposta a perda do mandato somente será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação presencial, "devendo obter para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos", número próximo ao quórum necessário para a aprovação de um processo de impeachment, que exige 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa, ou seja, 342 votos. Atualmente, são necessários 257 votos favoráveis dos 513 deputados para a cassação ser determinada.

Segundo Sóstenes, a última palavra deve ser do Legislativo, em respeito à Constituição. 

"Ninguém melhor do que quem disputa um  cargo eletivo, do voto direto do cidadão brasileiro, pode decidir quem deve ou não ser cassado. Não deve ser a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, que merece todo nosso respeito, mas nas atribuições constitucionais está muito claro que este é uma assunto a ser decidido pelo plenário da Câmara dos Deputados", declarou.

O líder da bancada evangélica afirmou que a iniciativa é uma resposta à decisão da suprema corte de também condenar o deputado Daniel Silveira à perda dos direitos políticos, o que pode levar a perda automática do mandato parlamentar. 

"Eu entendo que não haveria necessidade de reiterarmos o óbvio que já está na Constituição, se não houvesse as decisões do STF. Como eles decidiram por cassação de mandato sem a consulta prévia do plenário da Câmara dos Deputados, entendo a necessidade urgente de adotarmos essa luz ao texto condicional tão importante", disse.

Nesta 3ª (26.abr) os líderes da Câmara irão se reunir na tentativa de definir as prioridades de votação para os próximos dias. "Eu fui convidado pelo líder do meu partido, deputado Altineu Corte. Estarei na reunião de líderes para ao presidente da Câmara fazer com que o nosso pedido para que seja pautado", afirmou.

Sóstenes ainda afirmou, em entrevista ao Poder Expresso, que há necessidade de aprovar o projeto "em caráter de urgência". E que para isso, irá trabalhar junto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PI).