Gabriel Monteiro é notificado pelo conselho de ética da Câmara do Rio
Vereador pode ser cassado por quebra do decoro por filmar sexo com uma adolescente de 15 anos
gabriel monteiro vestido de PM
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Siga no Google DiscoverO vereador Gabriel Monteiro (PL) foi notificado nesta 2ª feira (25.abr) sobre o processo a que responderá no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro O documento, que detalha a representação por quebra de decoro parlamentar, foi recebido e assinado pelo vereador na sede da Câmara.
Com isso, o prazo de 10 dias úteis para que Gabriel apresente sua defesa prévia começa a ser contado nesta 3ª feira (26.abr).
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Entenda as próximas etapas do processo:
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A partir da citação, é aberto prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa prévia escrita e provas;
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Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 15 dias;
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Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;
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Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado;
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O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;
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Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
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A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o vereador e ex-policial militar Gabriel Monteiro no dia 8 de abril, por filmar seus atos sexuais com uma adolescente de 15 anos. A gravação vazou e viralizou nas redes sociais.
No mesmo dia, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro decidiu abrir uma representação contra Gabriel Monteiro. O vereador não poderá mais renunciar ao cargo e está sujeito à suspensão ou à perda do mandato.
