STJ retoma julgamento que pode manter condenação de réus por incêndio na Boate Kiss

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta 3ª feira (5.set), o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, em 2013, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Na sessão, será avaliado o recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pediu a restauração da condenação dos quatro réus no caso.

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Isso porque, em 2022, os réus, condenados pela morte de 242 pessoas, foram liberados após recurso apresentado pelas defesas. No documento, os advogados alegaram nulidade no processo criminal, o que acabou anulando a decisão do júri, de 2021. Com isso, os réus deixaram de cumprir as penas - que variavam entre 18 e 22 anos de prisão.

O andamento do caso havia sido paralisado em agosto, quando os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis, da Sexta Truma do STJ, solicitaram pedido de vista - mais tempo para analisar o processo. À época, apenas o ministro Rogério Schietti Cruz, relator do caso, realizou o voto, que foi a favor do mantimento da pena dos acusados.

Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão foram condenados por homicídio qualificado de 242 pessoas e tentativa de homicídio contra outras 636. As penas foram lideradas após 10 dias de julgamento, em Porto Alegre, sendo:

• Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
• Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
• Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
• Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual

O caso 

No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, em Santa Maria, protagonizou um dos maiores desastres do Brasil. A Banda Gurizada Fandangueira se apresentava durante a festa universitária "Agromerados", quando o vocalista, Marcelo, direcionou um dos artefatos do show pirotécnico para cima. 

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As fagulhas atingiram o teto, que deu início a um incêndio. Marcelo tentou apagar o fogo com um extintor, que falhou, e em poucos segundos as chamas se espalharam com rapidez, gerando, além do calor, uma fumaça tóxica de cianeto. Diversos fatores dificultaram a saída dos participantes, como problemas estruturais, resultando na morte de 242 pessoas e mais de 600 feridos.

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