TSE aprova instalação de 37 postos no exterior para eleições de 2022
O Ministério das Relações Exteriores pediu a criação de sessões eleitorais fora das embaixadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a proceder com a instalação de sessões eleitorais fora das sedes consulares para as eleições presidenciais de 2022. A decisão foi determinada durante sessão plenária da Corte Eleitoral desta 5ª feira (7.abr).
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O MRE destaca que o volume de eleitores inscritos em determinadas localidades é superior à estrutura das sedes, impedindo o devido acolhimento.
De acordo com a definição, 37 postos serão criados para as eleições de 2022 e serão gastos US$ 871.263,2, o equivalente a R$ 4.153.660,18, para o aluguel dos locais de votação durante os dois turnos. O único local sem custos vai ser o posto de Sidney, na Austrália. Ao todo, é estimado que 448.721 eleitores sejam atendidos.
A determinação, que acolheu integralmente a solicitação do MRE definiu também, além da abertura das novas sessões eleitorais fora da sede das embaixadas e das repartições consulares, a comunicação imediata da autorização para o MRE e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. O relator é o presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Confira as sessões que serão criadas:
I - Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã (Países Baixos)
-Local: RAI Amsterdam;
-Endereço: Europaplein 24, 1078 GZ Amsterdam;
- Valor estimado do aluguel: USD 33.830,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 7.409 (dados de dez/21)
- Justificativa: O espaço disponível na sede do Consulado para acomodar atividades relacionadas às eleições é exíguo e não comportaria a montagem do número de seções estimadas tendo em conta o contingente de eleitores aptos na juridisção do posto.
II - Consulado-Geral do Brasil em Atlanta (EUA)
-Local: Latin American Association;
-Endereço: Buford Highway, 2750, Atlanta, GA;
- Valor estimado do aluguel: USD 1.116,00 (dois turnos)
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 11.412 (dados de dez/21)
- Justificativa: Inadequação do espaço hoje ocupado pelo ConsuladoGeral, para atender ao expressivo número de seções eleitorais previstas à serem instaladas em Atlanta.
III - Consulado-Geral do Brasil em Barcelona (Espanha)
-Local: Fira de Barcelona;
-Endereço: Av. Joan Carles I, 64, 08908 L'Hospitalet de Llobregat;
- Valor estimado do aluguel: USD 32.800,00 (dois turnos)
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 7.983 (dados de dez/21)
- Justificativa: a sede do posto não terá como comportar o contingente eleitoral deverá ultrapassar os 8 mil eleitores.
IV - Consulado-Geral do Brasil em Boston (EUA)
-Local: Boston University;
- Endereço: 100 Ashford Street, Boston, MA 02134;
- Valor estimado do aluguel: USD 52.000,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 35.111 (dados de dez/21)
- Justificativa: O elevado número de eleitores na sede do posto inviabiliza a instalação do local de votação na sede do Consulado. Ademais, diferentemente do pleito de 2018, as seções eleitorais na
jurisdição do CG Boston serão concentradas todas em um único espaço.
V - Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas (Bélgica)
-Local: Casa do Brasil;
- Endereço: Avenue Louise 350, 1050 Bruxelas;
- Valor estimado do aluguel: USD 1.200,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 4.652 (dados de dez/21)
- Justificativa: As instalações do Consulado e da Embaixada não tem se mostrado suficientes para acomodar as seções eleitorais previstas. Em 2018, as seções tiveram de ser montadas em duas localidades diferentes da cidade, gerando confusão entre os eleitores.
VI - Consulado-Geral do Brasil em Caiena (Guiana Francesa)
-Local: Hotel Mercure Royal Amazonia;
-Endereço: 45, rue de l'Ara Bleu - Rocade de Zéphir 97300 Caiena;
- Valor estimado do aluguel: USD 9.859,82 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 35.111 (dados de dez/21)
- Justificativa: o espaço da repartição consular em Caiena não comporta o números de eleitores daquela jurisdição.
VII - Embaixada do Brasil em Estocolmo (Suécia)
-Local: Business Center;
-Endereço: Kungsgatan 112 27 Estocolmo, Suécia.
- Valor estimado do aluguel: USD 8.450,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 3.330 (dados de dez/21)
- Justificativa: Espaço da Embaixada não comporta o números de eleitores da jurisdição.
VIII - Consulado-Geral do Brasil Frankfurt (Alemanha)
-Local: Frankfurt School of Finance and Management;
-Endereço: Adickesallee 32-34, 60322 Frankfurt am Main, Alemanha;
- Valor estimado do aluguel: USD 3.000,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 9.587 (dados de dez/21)
- Justificativa: elevado número de eleitores e inadequação de espaço da sede do posto.
IX - Consulado-Geral do Brasil em Genebra (Suíça)
-Local: Palexpo;
- Endereço: Rte François-Peyrot 30, 1218 Le Grand-Saconnex, Suíça;
- Valor estimado do aluguel: USD 14.562,05 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 9.826 (dados de dez/21)
- Justificativa: a necessidade de aluguel de local fora da sede do posto justifica-se pelo elevado número de eleitores e pelo reduzido espaço do consulado.
X - Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu (Japão)
- Local: Centro Comunitário CREATE;
-Endereço: 2-1 Hayaumacho, Naka Ward, Hamamatsu, Shizuoka 430-
0916, Japão;
- Valor estimado do aluguel: USD 3.681,09 (dois turnos)
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 11.751 (dados de dez/21)
- Justificativa: necessidade de alugar espaço devido ao expressivo número de seções eleitorais na jurisdição do posto.
XI - Consulado-Geral do Brasil em Houston (EUA)
-Local: Norris Conference Centers;
-Endereço: 9990 Richmond Avenue, Suite 102 Houston, Texas 77042;
- Valor estimado do aluguel: USD 12.700,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 12.232 (dados de dez/21)
- Justificativa: o espaço disponível na sede do Consulado para acomodar atividades relacionadas às eleições é exíguo, tanto para a instalação das seções eleitorais previstas para Houston quanto para a
recepção e o atendimento dos eleitores inscritos (mais de 12.000 pessoas). Além disso, o prédio onde está instalada a Chancelaria dispões de vagas insuficientes de estacionamento e está fechado ao público nos finais de semana. Tampouco estaria em condições de acolher tão grande número de visitantes.
XII - Consulado-Geral do Brasil em Londres (Reino Unido):
- Local: West London College - campus de Hammersmith & Fulham
- Endereço: 9 Gliddon Rd, London W14 9BL, United Kingdom
- Valor estimado do aluguel: USD 153.310,10 (dois turnos)
- Acessibilidade para pessoas com deficiência: sim
- Acesso à Internet: sim
- Eleitores aptos: 28.029 (dados de dez/21)
- Justificativa: A experiência em 2018 revelou a absoluta inadequação das instalações de Cockspur Street (sede da Embaixada), ademais prevê-se que o o prédio da Embaixada estará, na época, em obras para receber o Consulado-Geral. A WLC foi a única instituição com estrutura adequada, entre as 24 escolas e 8 espaços de evento contatados pelo Consulado-Geral, a responder positivamente à consulta.
XIII - Consulado Geral do Brasil em Miami (EUA):
- Local: Miami Dade College - Kendall Campus
- Endereço: 11011 SW 104th St, Miami, FL 33176
- Valor estimado do aluguel: USD 80.750,00 (dois turnos)
- Acessibilidade para pessoas com deficiência: sim
- Acesso à Internet: sim
- Eleitores aptos: 34.326 (dados de dez/21)
- Justificativa: Além da comprovada experiência da equipe da universidade na realização de eventos públicos de grande porte e na recepção de autoridades, o campus de Kendall possui amplo estacionamento, com área mais do que suficiente para atender à quantidade de eleitores estimada. O edifício R, considerado para sediar as eleições presidenciais brasileiras, conta com excelente infraestrutura e com salas suficientes para abrigar as seções eleitorais em Miami de forma confortável e segura, inclusive com a possibilidade de absorver eventual aumento no número previsto de eleitores.
XIV - Consulado-Geral do Brasil em Milão (Itália)
-Local: Fiera Milano Congressi-City;
-Endereço: Piazzale Carlo Magno, 1, 20149 Milão;
- Valor estimado do aluguel: USD 13.820,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 18.041 (dados de dez/21)
Justificativa: Elevado número de eleitores e seções eleitorais, que inviabilizam a utilização do Consulado.
XV - Consulado-Geral do Brasil em Montreal (Canadá)
-Local: Université de Laval;
-Endereço: 2325 Rue de l'Université, Québec, QC G1V 0A6, Canadá;
- Valor estimado do aluguel: USD 20.495,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 7.525 (dados de dez/21)
- Justificativa: a exemplo de eleições anteriores, as instalações do Consulado não têm capacidade física e técnica de comportar o número de seções (urnas) nem de eleitores previstos para as eleições deste ano.
XVI - Consulado-Geral do Brasil em Munique (Alemanha)
-Local: Goethe Institut;
-Endereço: Rabelstrasse 2, 81669, Munique;
- Valor estimado do aluguel: USD 3.100,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 9.701 (dados de dez/21)
- Justificativa: há cerca de 10.000 (dez mil) eleitores registrados na área de atuação do consulado-geral em Munique, o que torna inviável a realização das eleições nas dependências do posto.
XVII - Consulado-Geral do Brasil em Nagóia (Japão)
-Local: Port Messe Nagoya;
- Valor estimado do aluguel: USD 11.826,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 33.130 (dados de dez/21)
- Justificativa: Número de eleitores aptos torna inviável realização do pleito nas dependências do Consulado-Geral.
XVIII - Consulado-Geral do Brasil em Nova York (EUA)
-Local: Catedral High School;
-Endereço: 350 East 56th Street, New York NY 10022 USA;
- Valor estimado do aluguel: USD 12.720,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 24.197 (dados de dez/21)
- Justificativa: O número elevado de eleitores inscritos na jurisdição impossibilita o funcionamento das seções eleitorais estimadas nas dependências do posto, totalmente inadequadas a receber tal fluxo de pessoas.
XIX - Embaixada do Brasil no Panamá (Panamá)
-Local: Instituto Técnico Don Bosco;
-Endereço: Paitilla, Vía Israel y Calle 71 Este;
- Valor estimado do aluguel: USD 1.000,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 1.171 (dados de dez/21)
- Justificativa: Embaixada não dispõe de local apropriado para instalação das seções eleitorais.
XX - Consulado-Geral do Brasil em Paris (França)
-Local: Espaço Vinci (Cléry);
- Endereço: 25 Rue des Jeuneurs, 75002 Paris, França;
- Valor estimado do aluguel: USD 40.604,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 17.099 (dados de dez/21)
- Justificativa: Estimativa de mais de 17.000 eleitores e impossibilidade de utilização da sede do Consulado-Geral para tal fim.
XXI - Consulado-Geral do Brasil no Porto (Portugal)
-Local: Hotel HF Ipanema;
-Endereço: Rua do Campo Alegre, 156/172, Lordelo do Ouro e
Massarelos, 4150-169, Porto, Portugal;
- Valor estimado do aluguel: USD 7.000,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 19.250 (dados de dez/21)
- Justificativa: são cerca de 19.250 eleitores potenciais. Posto não possui espaço disponível para acomodar tal contingente. Mesmo espaço foi alugado nas eleições de 2018.
XXII - Embaixada do Brasil em Quito (Equador)
-Local: Instituto Brasileiro-Equatoriano de Cultura (IBEC);
-Endereço: QGR4+RGX, Quito 170143, Ecuador;
- Valor estimado do aluguel: USD 3.000,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: a confirmar;
- Acesso à internet: a confirmar;
- Eleitores aptos: 950 (dados de dez/21)
- Justificativa: Embaixada está localizada no 7º andar de prédio comercial. Dificuldade para acesso dos cidadãos em finais de semana.
XXIII - Escritório de Representação do Brasil em Ramala (Palestina)
-Local: Padico House;
-Endereço: Padico House; Al-Mayson. 90624. Ramallah;
- Valor estimado do aluguel: USD 6.415,07 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: a confirmar;
- Acesso à internet: a confirmar;
- Eleitores aptos: 1.347 (dados de dez/21)
- Justificativa: Escritório não possui espaço para realizar eleições de modo ordeiro. Sugere-se aluguel de salão no mesmo prédio onde está localizada sede do escritório, de modo a atender os mais de 1.300 brasileiros aptos a votar.
XXIV - Consulado-Geral do Brasil em Santiago (Chile)
-Local: Hotel Plaza El Bosque;
-Endereço: Av. Manquehue Norte. 656, Las Condes, Región
Metropolitana;
- Valor estimado do aluguel: USD 13.000,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 2.659 (dados de dez/21)
- Justificativa: Com a mudança da sede do Consulado-Geral para novo prédio, realizada em 2021 no ano passado, o espaço da repartição reduziu-se consideravelmente.
XXV - Consulado Geral do Brasil em São Francisco (EUA)
-Local: City College of San Francisco (CCSF); Mission Campus;
-Endereço: 1125 Valencia Street San Francisco, CA 94110;
- Valor estimado do aluguel: USD 25.000,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 9.931 (dados de dez/21)
- Justificativa: O Consulado-Geral está situado no terceiro andar de um prédio. Em eleições anteriores, houve problema com grandes filas para acessar os 6 elevadores, que dificilmente estão todos disponíveis para uso. O espaço no Consulado é bastante limitado para a quantidade de pessoas esperada (quase 10 mil eleitores aptos).
XXVI - Consulado-Geral do Brasil em Sydney
-Local: Edifício do Próprio Consulado;
-Endereço: 45 Clarence Street (ground floor), Sydney, NSW 2000
Australia;
- Valor estimado do aluguel: sem custos;
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: Sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 8.431 (dados de dez/21)
- Justificativa: elevado número de eleitores, espaço insuficiente na sede repartição consular, localizada no 6º andar do mesmo edifício.
XXVII - Consulado-Geral do Brasil em Tóquio
-Local: Tokyo International Forum;
-Endereço: 3 Chome-5-1 Marunouchi, Chiyoda City, Tokyo 100-0005,
Japão;
- Valor estimado do aluguel: USD 100.000,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 27.775 (dados de dez/21)
- Justificativa: O atual número de eleitores e de seções eleitorais registrados em Tóquio supera a capacidade física da sede do posto, em conjunto com a agência do Banco do Brasil localizada em frente ao Consulado-Geral, de abrigar o pleito eleitoral. Dessa forma, faz-se necessário utilizar local que apresente condições adequadas à plena realização do evento.
XXVIII - Consulado-Geral do Brasil em Toronto
-Local: Enercare Center;
-Endereço: 100 Princes' Blvd Unit 1, Toronto, ON M6K 3C3,
Canada;
- Valor estimado do aluguel: USD 100.000,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 14.313 (dados de dez/21)
- Justificativa: O espaço da atual sede do Consulado-Geral em Toronto não comporta a montagem de seções para eleitorado superior a 14 mil cidadãos.
XXIX - Consulado-Geral do Brasil em Washington
-Local: The Capital Hilton Hotel;
-Endereço: 1001 16th Street NW, Washington, D.C., 20036, EUA;
- Valor estimado do aluguel: USD 33.000,00 (dois turnos);
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 11.857 (dados de dez/21)
- Justificativa: Há quase 12 mil eleitores aptos na área de jurisdição do posto. O espaço do hotel The Capital Hilton, onde foram realizadas as eleições de 2014 e 2018, continua sendo o mais adequado, pela localização (vizinho à sede do CG e com acesso fácil a meios de transporte público) e serviços oferecidos, que resultaram em organização muito eficiente dos últimos pleitos. Tanto a Embaixada
como as Comissões militares dispõem de espaços para eventos, mas também relativamente pequenos, com capacidade muito inferior ao que se necessita.
XXX - Consulado-Geral do Brasil em Zurique
-Local: Juventus Schulen;
-Endereço: Lagerstrasse 102, 8004 Zurique;
- Valor estimado do aluguel: USD 22.00,00 (dois turnos)
- Acesso para pessoas portadoras de deficiência: sim;
- Acesso à internet: sim;
- Eleitores aptos: 12.743 (dados de dez/21)
- Justificativa: Tendo em conta as limitações de espaço físico do posto e o número de eleitores habilitados, torna-se necessário alugar local para instalação das seções eleitorais, com a infraestrutura e os serviços necessários. 3. Aproveito para, no contexto das informações adiantas ao Cartório Eleitoral do Exterior na Mensagem Oficial 340, de 21/06/2021, reiterar que alguns dos postos deverão, a exemplo do ocorrido em 2018, organizar seções de votação em cidades diferentes das sedes dos postos diplomáticos e consulares. 4. Nesse sentido, elevo à consideração de Vossa Excelência, igualmente para obtenção de autorização, levantamento de tais repartições que indicaram a necessidade de aluguel de espaço.
XXXI - Jurisdição da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos):
Dubai:
- Local: Hotel Gloria
- Endereço: Dubai Internet City, Sheikh Zayed Rd, Dubai
- Valor estimado de aluguel: USD 4.931,50 (dois turnos)
- Acessibilidade para pessoas com deficiência: sim
- Acesso à Internet: sim
- Eleitores aptos: 1.008 (dados de dez/21)
- Justificativa: Dubai é o principal polo comercial no país e se localiza
a cerca de 140 km de Abu Dhabi, sede da Embaixada brasileira e local de votação mais próximo.
XXXII - Jurisdição da Embaixada do Brasil em Berlim (Alemanha)
Hamburgo:
- Local: Escola Stadtteilschule am Hafen
- Endereço: Neustadt, Neustadter Strasse 60, 20355;
- Valor estimado de aluguel: USD 1.700 (dois turnos)
- Acessibilidade para pessoas com deficiência: sim
- Acesso à Internet: sim
- Eleitores aptos: 1.496 (dados de dez/21)
- Justificativa: A distância entre Hamburgo e Berlim (onde está localizada a Embaixada do Brasil e o posto de votação mais próximo) é de cerca de 300 km.
XXXIII - Jurisdição da Embaixada do Brasil em Camberra (Austrália):
a) Melbourne
- Local: Ross House Association
- Endereço: 247 Flinders Lane, Melbourne, VIC, 3000
- Valor estimado do aluguel: USD 1.200,00 (dois turnos)
- Acessibilidade para pessoas com deficiência: sim
- Acesso à Internet: sim
- Eleitores aptos: 1.167 (dados de dez/21)
- Justificativa: A cidade de Melbourne fica a 683 Km de Camberra, o
que inibe o comparecimento dos eleitores ali residentes às urnas em
Camberra.
b) Perth
- Local: Scarborough Community Centre
- Endereço: 173 Gildercliffe Street, Scarborough, WA, 6019
- Valor estimado do aluguel: USD 1.028,57 (dois turnos)
- Acessibilidade para pessoas com deficiência: sim
- Acesso à Internet: sim
- Eleitores aptos: 765 (dados de dez/21)
- Justificativa: A cidade de Perth fica a 3.718 Km de Camberra, o que inibe o comparecimento dos eleitores lá residentes às urnas em Camberra.
XXXIV - Jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Estocolmo
(Suécia):
a) Gotemburgo
- Local: Hotel Nordic Choice
- Endereço: Drottningtorget 10, 411 03 0 - Gothenburg
- Valor estimado do aluguel: USD 5.385,00 (dois turnos)
- Acessibilidade para pessoas com deficiência: sim
- Acesso à Internet: sim
- Eleitores aptos: 6.154 (dados de dez/21)
- Justificativa: A cidade de Gotemburgo está localizada a 469 quilômetros de Estocolmo.
XXXV - Jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Miami (EUA):
a) Orlando
- Local: Valencia College - West Campus
- Endereço: 1800 S Kirkman Rd, Orlando, FL 32811;
- Valor estimado do aluguel: USD 29.579,00 (dois turnos)
- Acessibilidade para pessoas com deficiência: sim
- Acesso à Internet: sim
- Eleitores aptos: 6.154 (dados de dez/21)
- Justificativa: O elevado número de eleitores aptos acarretaria enormes dificuldades logísticas caso tenham que votar em Miami. A distância entre Miami e Orlando é de 387 km.
XXXVI- Jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Sydney
(Austrália):
a) Brisbane:
- Local: The Edge State Library of Queensland
- Endereço: Stanley Place, Cultural Centre, South Bank, South Brisbane QLD 4101
- Valor estimado de aluguel: USD 2.200,00 (dois turnos)
- Acessibilidade para pessoas com deficiência: sim
- Acesso à Internet: sim
- Eleitores aptos: 1.068 (dados de dez/21)
- Justificativa: Reside na Cidade de Brisbane e seu entorno numerosa comunidade brasileira, estimada em 3.500 pessoas.
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