Vacina infantil: STF manda Bolsonaro explicar consulta
Queiroga diz que explicação ao Supremo é algo normal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a decisão do governo de fazer uma consulta pública a respeito da vacinação contra a covid-19 para crianças de cinco a 11 anos. Ela determinou que as informações sejam prestadas no prazo de cinco dias, independentemente do período de recesso forense.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou a aplicação da vacina nessa faixa etária, mas a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à covid-19, ligada ao Ministério da Saúde, anunciou a realização de consulta pública, entre os dias 23/12 e 2/1/2022.
Carmen Lucia é relatora da ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos que acusa o Governo de protelar a expansão da vacinação contra o coronavírus. "O Poder Executivo pretende adiar a imposição de vacina à população entre cinco e 11 anos a pretexto de querer ouvir a população a respeito", diz no texto. Para a ministra, é inegável a gravidade da pandemia e o avanço da ômicron exige a adoção de medidas urgentes.
Queiroga
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o processo de consulta pública já foi validado pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, mas que o pedido é "normal" e que a Advocacia Geral da União vai apresentar os dados. "O procedimento que o ministério da Saúde propôs foi validado pelo ministro Lewandowski. Agora, as pessoas buscam o Poder Judiciário. Chegou à ministra Carmem Lucia e ela pediu explicações. Essas explicações serão prestadas. É normal, faz parte do processo democrático", disse.
