Senado aprova estado de calamidade pública no Brasil

Em primeira sessão virtual da história, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20) o estado de calamidade pública, em razão ao avanço do novo coronavírus no Brasil. A medida começa a valer imediatamente e vai até o dia 31 de dezembro. 

A proposta foi o único item em pauta na reunião, que foi comandada pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG). 

A declaração de calamidade pública dispensa o Governo de atingir a meta fiscal deste ano que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, admite um déficit de até R$124,1 bilhões nas contas públicas. Além disso, o decreto também permite que o governo eleve os gastos públicos nas áreas da saúde e economia, em ações para enfrentar a covid-19.

A sessão foi realizada via videoconferência, pois três senadores testaram positivo ao coronavírus: Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Congresso, Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE).

Covid-19 no Brasil

Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, chegou a 621 o número de casos do novo coronavírus no Brasil. São Paulo segue como o estado com maior número de diagnósticos, com 286 pacientes. Em todo o país, são sete mortes registradas.

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