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Comprova
- 15/08/2024
CONTEXTUALIZANDO: Uso de imóveis subutilizados para fins sociais está previsto em lei federal; entenda
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Lei proíbe aluguel ou venda de vagas em garagem de condomínio
Brasil
- 14/07/2022
Lei garante à gestante direito a acompanhante antes e durante parto
Anestesista preso por estupro impedia entrada de maridos em sala de parto
Brasil
- 08/06/2024
Maria da Penha é incluída em programa de proteção após ameaças
Governador do Ceará manifestou apoio à ativista, que dá nome à lei federal de 2006
Mundo
- 10/12/2022
EUA: casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado no Congresso
Virando lei federal, tema fica impedido de ser questionado judicialmente por estados conservadores
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Economia
- 05/07/2022
Ao menos 21 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Mudança segue lei federal e procura reduzir o preço da gasolina na bomba
Brasil
- 02/03/2021
Preconceito: deficiente visual é proibida de entrar em carro de app
Motorista negou entrada da vítima e do cão-guia. Lei federal garante entrada do animal em qualquer estabelecimento e situação
Governo
- 08/01/2024
Entenda por que Janja disse a Lula para não decretar GLO
Após alerta de primeira-dama, presidente optou por uma intervenção federal na Segurança do DF durante ataques do 8/1
Motorista que atingir 20 pontos vai perder CNH por seis meses
Vereador propõe "Dia da Bíblia" e cria polêmica em município
O projeto também sugere que um exemplar do livro fique a disposição na Câmara para que a população possa fazer consultas
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Polícia
- 24/04/2024
CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza legislações estaduais sobre armas de fogo
Governo considera que projeto é inconstitucional e pode ser barrado pelo STF; texto segue agora ao Plenário
Saúde
- 14/04/2024
Número de transplantes de rim feitos no Brasil ainda não supera o do período pré-pandemia
Em 2023, foram realizados pouco mais de seis mil procedimentos, sendo que atualmente, cerca de 32 mil pessoas estão na lista de espera
Justiça
- 24/11/2022
STF julga ação sobre validade de lei que criou Dia da Consciência Negra
Cinco ministros votaram para declarar constitucionalidade da norma
Justiça
- 13/12/2023
A Nova Lei de Licitações e a sustentabilidade nas contratações públicas
Cenário normativo que passará a valer em 2024 precisa de regulamentação, ainda que contenha iniciativas louváveis sobre sustentabilidade; avanço é desafiador, visto o alto grau de litigância no País em matéria de contratações públicas
Brasil
- 29/08/2022
Lei de cotas completa 10 anos e mitos ainda rondam as universidades
Pesquisadores que avaliam a legislação reforçam que a ação elevou o nível acadêmico
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Brasil
- 09/02/2021
Justiça Federal manda Detran voltar a emitir documento do carro em papel
Decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento da ação que tramita na Justiça Federal de Santa Catarina
Projeto de lei quer penalizar pequenos furtos com sermão do juiz
Lei de doação de alimentos por comércio ainda tem baixa adesão
Dois anos após ser editada, regra para que bares e restaurantes destinam sobras de comida pode aumentar
Brasil
- 08/07/2021
Polícia Federal apura contratos irregulares em Instituto de Psiquiatria da UFRJ
Dois empresários já foram presos na operação; UFRJ aguarda apuração dos desvios
Política
- 04/06/2020
Deputado chama manifestantes de criminosos e sugere alteração na lei
Daniel Silveira quer enquadrar antifascistas como terroristas. Bolsonaro se manifesta nas redes sociais
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