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Justiça
- 18/01/2023
Lewandowski nega habeas corpus a Bolsonaro e Anderson Torres
Em decisão, ministro afirmou que pedido foi feito por terceiro e destacou que os dois já possuem advogados
Justiça
- 04/08/2021
STF decide manter Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande
Defesa do preso havia entrado com recurso após ministro Nunes Marques negar habeas corpus
Governo
- 18/01/2023
Sonia Guajajara cria gabinete de crise para acompanhar conflitos por terras
Grupo será integrado pela própria ministra e representantes da Funai, DPU e outros
Política
- 25/06/2024
Habeas corpus de ex-assessor de Jair Bolsonaro é rejeitado por Flávio Dino
Filipe Martins está preso desde fevereiro, investigado por tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder
Política
- 25/06/2020
Justiça acata pedido de habeas corpus e dá foro especial a Flávio Bolsonaro
Decisões tomadas no processo sobre o suposto esquema de "rachadinhas" na Alerj, como a prisão de Queiroz, serão mantidas
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Política
- 21/06/2020
Justiça do Rio nega pedido de habeas corpus de Fabrício Queiroz
Os advogados pediam que a prisão preventiva fosse transformada em domiciliar, alegando problemas de saúde do ex-assessor parlamentar
Política
- 19/06/2020
Defesa de Fabrício Queiroz entra com pedido de habeas corpus
Advogado alega problemas de saúde do ex-assessor para tentar transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar
Governo
- 10/06/2021
Bolsonaro critica STF por liberar governador do Amazonas da CPI da Covid
Wilson Lima não compareceu à CPI após habeas corpus que deixou sua ida opcional
Justiça
- 22/04/2024
STF confirma decisão de Nunes Marques e nega pedido para soltar presos por envolvimento no 8/1
Ministros acompanharam voto de indicado por Bolsonaro à Corte; já são quase 200 condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023
Congresso
- 22/05/2021
Pazuello será reconvocado à CPI da covid-19, afirma Omar Aziz
Presidente da Comissão classificou última participação do ex-ministro da Saúde como "hilária"
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Brasil
- 09/09/2021
Bolsonaristas afirmam que vão pedir habeas corpus para Zé Trovão
Deputados do PSL fizeram o anúncio nesta 5ª feira (9.set)
Justiça
- 19/11/2022
Gilmar Mendes nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Ministro afirmou existir "flagrante inadmissibilidade" na solicitação
Congresso
- 16/06/2021
Witzel usa habeas corpus e deixa CPI antes do fim do depoimento
Ex-governador do Rio foi ouvido pela comissão nesta 4ª. Ex-juiz bateu boca com governistas
Justiça
- 26/04/2023
Torres apresenta pedido de habeas corpus após piora do estado de saúde
Defesa do ex-secretário de Segurança pede a revogação da prisão preventiva
Justiça
- 11/09/2021
Fachin nega habeas corpus para Zé Trovão, que segue foragido
Pedido foi feito por deputados bolsonaristas; caminhoneiro teve prisão decretada por Alexandre de Moraes
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Justiça
- 23/06/2022
Defesa de Milton Ribeiro entra com pedido de habeas corpus contra prisão
Ex-ministro da Educação foi detido por suspeita de crimes de tráfico de influência e corrupção
Justiça
- 01/12/2021
STF nega novo pedido de habeas corpus do "faraó dos bitcoins"
Para ministro, o HC não poderia ser concedido porque a análise do caso pelo STJ não terminou
Mundo
- 15/06/2022
Justiça de Nova York decide que elefante não é humano e nega habeas corpus
Organização de defesa dos animais alega prisão ilegal em zoológico
Justiça
- 13/05/2021
AGU apresenta pedido para Pazuello poder ficar em silêncio em CPI
Em habeas corpus, pasta defende que ex-ministro tem direito de "não produzir provas contra si mesmo"
Congresso
- 21/09/2023
CPMI do 8/1 ouve Wellington Macedo, blogueiro condenado por bomba no Aeroporto de Brasília
Depoente recebeu habeas corpus parcial de Barroso, do STF, para poder ficar em silêncio sobre fatos que impliquem autoincriminação
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