Resultados

Justiça - há 4 dias
TJ-SP recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino que suspende penduricalhos e mira supersalários
Tribunal paulista pede que ministro reconsidere liminar que determina revisão de verbas indenizatórias; plenário do Supremo analisa caso no dia 25
Política - 10/12/2024
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário
Justiça - há 2 dias
Dino vota contra aplicar Lei da Anistia a crimes de sequestro e ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Julgamento no plenário virtual do STF analisa a aplicação da lei a crimes permanentes, cujos efeitos perduram do período de anistia
Política - há 10 dias
Dino determina que Três Poderes suspendam “penduricalhos” ilegais no serviço público
Decisão do ministro do STF cobra revisão de auxílios e extras que elevam salários acima do teto constitucional
Política - 16/01/2026
Dino dá cinco dias úteis para Casa Civil explicar medidas sobre emendas parlamentares
Ministro cobra resposta à determinação para uniformizar regras e pede esclarecimentos adicionais sobre uso de recursos no Perse
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Política - 16/01/2026
Dino cobra aceleração de auditorias sobre contas bancárias que recebem emendas de saúde
DenaSUS tem 10 dias úteis para rever cronograma e 30 dias úteis para apresentar plano emergencial de reforço da equipe
Política - 15/01/2026
Dino proíbe emendas para ONGs e entidades ligadas a familiares e assessores de parlamentares
Decisão busca coibir práticas de nepotismo, reforçar a impessoalidade e evitar o uso de recursos públicos em benefício privado
Justiça - 05/01/2026
Dino defende decisões monocráticas de ministros do STF: "Isso significa que a lei está sendo cumprida"
Magistrado afirmou que "grande número" de ordens e despachos individuais na Corte "é absolutamente normal"
Política - 22/12/2025
Lula deve vetar trecho suspenso por Dino que "ressuscita" orçamento secreto
Auxiliares do presidente devem recomendar o veto mesmo após a participação de parlamentares governistas no acordo
Política - 22/12/2025
Congresso avalia recorrer de decisão de Dino sobre emendas, mas duvida que ministro recue
"Acha que resolve?", questionou, de forma irônica, um deputado que atua nas negociações do Orçamento

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