Resultados

Justiça - 29/03/2023
TSE mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news sobre Lula
Deputado fez publicação com números e informações falsas durante o processo eleitoral
Justiça - 29/04/2022
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Governo - 01/06/2021
Salles quer depor em inquérito sobre esquema de exportação de madeira
Pedido do ministro do Meio Ambiente está com Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou operação
Justiça - 09/02/2021
STF autoriza acesso de Lula a conversas entre Moro e Lava Jato
Teor dos diálogos pode servir para que ex-presidente anule processo sobre tríplex do Guarujá, no qual foi condenado e preso
Justiça - 24/09/2020
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
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Justiça - 01/12/2023
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Justiça - 08/08/2023
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o tornou inelegível
Ex-presidente ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil - 03/07/2023
"Homem de uma cultura imensa", diz Toffoli sobre Sepúlveda Pertence
Ministro compareceu ao velório do jurista, que está sendo realizado no Salão Branco do Supremo
Justiça - 11/01/2023
STF forma maioria pelo afastamento de Ibaneis Rocha
Em plenário virtual, ministros também confirmaram prisão de Anderson Torres e de ex-comandante da PM
Justiça - 18/11/2022
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei

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