Brasileiros poderão tirar cidadania portuguesa pela internet
O governo português aprovou uma medida que permite que o processo seja iniciado de forma online
Airton Salles Júnior
Diante do número cada vez maior de brasileiros migrando para Portugal, o governo do país anunciou que irá facilitar o pedido de cidadania portuguesa, que, até o fim do ano, poderá ser feito pela internet.
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A meta, segundo o Ministério da Justiça, é deixar o processo menos burocrático e mais ágil. Hoje, dependendo do tipo de processo, o tempo de espera para conseguir a nacionalidade é de 3 a 12 meses, e pode chegar a custa mais de R$ 5 mil.
Com a medida, os brasileiros poderão dar início ao pedido pela internet. No entanto, a burocracia envolvida no processo permanece. Quem decidir fazer o pedido sem ajuda de advogados terá que fazer o pleito da cidadania de forma on-line e depois precisará encaminhar via Correios os mesmos documentos impressos a um cartório indicado em Portugal.
Quem optar por fazer o processo com um advogado terá mais facilidade já que boa parte poderá ser feita eletronicamente, sem a necessidade de entrega em cartórios de Portugal. Em contrapartida, os escritórios que pedirem a nacionalidade poderão ser solicitados a enviar a documentação pelo governo novamente por, no mínimo, 10 anos.
"Como advogado inscrito em Portugal, a gente receberá os documentos, de forma física ou virtualmente, nós iremos analisar a documentação e certificar de que aquele documento é um documento válido e faremos o protocolo desta plataforma dentro do IRR", afirma Ema Cristina de Oliveira, advogada do Brasil em Portugal.
De acordo com o serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o número de brasileiros que se mudaram para Portugal só este ano já passa de 250 mil.
Na verdade, eu acho que já demorou, nós estamos com tudo informatizado praticamente, então veio pra agilizar sem dúvida", diz Ema.
