Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno apresentar documentos que comprove Alzheimer
Ministro do STF cobra documentos após PGR defender prisão domiciliar para o general condenado por tentativa de golpe
Paola Cuenca
Murillo Otavio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou prazo de cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer.
No despacho deste sábado (29), Moraes afirma que a defesa não apresentou documentos, exames ou qualquer comprovação da doença entre os anos de 2018 e 2023. O ministro lembra, também, que Augusto foi interrogado em junho deste ano, junto com a equipe de defesa, e que nada foi declarado à época.
Heleno, de 78 anos, informou ter a doença no exame de corpo de delito feito antes de ser preso na última terça. O diagnóstico foi usado pela defesa como argumento para conseguir o direito de cumprir a pena em regime domiciliar. Ele está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A solicitação de Moraes acontece depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor da prisão domiciliar do general, um dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que "circunstâncias postas" sobre saúde e idade avançada do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro (PL) "indicam a necessidade de reavaliação e flexibilização do custodiado".
A defesa afirma que Heleno tem Alzheimer desde 2018. Condenado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado, ele ocupou o comando do GSI durante todo o governo Jair Bolsonaro, iniciado em 2019.
Heleno e o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, foram presos pela Polícia Federal na terça-feira (25) e levados ao Comando Militar do Planalto. Segundo Gonet, exames realizados no dia da prisão confirmaram que o estado de saúde do general é frágil.
