Justiça mantém prisão de policiais acusados de matar Genivaldo dos Santos
Policiais lançaram gás lacrimogênio enquanto Genivaldo estava preso em uma viatura; caso vai a júri popular
Os policiais rodoviários federais acusados do homicídio de Genivaldo de Jesus Santos vão continuar presos e serão julgados por um júri popular. A decisão é da Quinta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 -, que negou provimento dos recursos da defesa dos três policiais acusados pela morte em maio de 2022, na cidade de Umbaúba, sul do estado do Sergipe.
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Genivaldo foi morto em uma abordagem dos três agentes da PRF: ele foi colocado na parte traseira da viatura policial, onde os agentes lançaram gás lacrimogênio e o mantiveram preso, com os vidros fechados. A abordagem foi filmada e amplamente divulgada na época.
Os policiais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia estão em prisão preventiva e são acusados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. Os três se tornaram réus em 11 de outubro de 2022, quando a 7ª Vara da Justiça Federal em Sergipe recebeu a denúncia oferecida pelo MPF. Eles estão presos desde então, quando a Justiça decretou a prisão preventiva.
O colegiado do TRF5 também analisou um pedido para que a prisão preventiva de Kléber Nascimento Freitas fosse revertida para prisão domiciliar, o que foi igualmente negado. Para a relatora, desembargadora federal Joana Carolina, mesmo custodiado, o réu está recebendo o tratamento adequado para a enfermidade apresentada.
A Quinta Turma indeferiu, ainda, um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que requereu que os réus também fossem pronunciados pela prática do crime de abuso de autoridade. O colegiado considerou a denúncia como inepta no ponto, ou seja, não teria apresentado narrativa suficiente das condutas dos réus, de modo a possibilitar aos acusados a ampla defesa.
