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Entenda como funciona a propaganda eleitoral gratuita no 2º turno

Candidatos à Presidência da República e ao governo em 12 Estados têm tempos iguais na tv e rádio

Entenda como funciona a propaganda eleitoral gratuita no 2º turno
O descumprimento de regras pode levar à remoção de conteúdo, cassação de candidaturas, aplicação de multa ou imposição de sanção de inelegibilidade | Reprodução/Pixabay
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Com o segundo turno em algumas semanas, candidatos à Presidência da República e ao governo de alguns Estados voltam a ter o recurso da propaganda eleitoral gratuita em rede de rádio e televisão, que está no ar desde a última 6ªfeira (7.out).

A propaganda é mais um instrumento para que os partidos possam divulgar propostas em pequenas inserções distribuídas ao longo da programação e no horário eleitoral, e é regulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando garantir a lisura e a igualdade de chances no processo eleitoral, impedindo situações de abuso de poder econômico e político. 

Saiba mais:

Diferente do primeiro turno, os candidatos terão tempos divididos igualmente, como explícito na Resolução nº 23.610/2019 do TSE. A propaganda para presidente será realizada na TV e no rádio de segunda a sábado, sendo que na TV o horário é exibido no começo da tarde e início da noite -- das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40.

Já no rádio, a propaganda é veiculada na parte da manhã -- das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. A campanha eleitoral de 2022 termina em 28 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

O descumprimento de regras pode levar à remoção de conteúdo, cassação de candidaturas, aplicação de multa ou imposição de sanção de inelegibilidade.

O descumprimento de regras pode levar à remoção de conteúdo, cassação de candidaturas, aplicação de multa ou imposição de sanção de inelegibilidade | Pixabay

Não é apenas o tempo que é protocolado, mas a ordem também é informada pela mesma resolução, que prevê que o candidato que aparecerá primeiro na propaganda eleitoral gratuita será o que obteve maior votação no primeiro turno. Ou seja, o primeiro foi o candidato e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e, na sequência, o atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Nos dias seguintes, é feita a alternância de exibição das campanhas.

Para os 12 estados que vão ter segundo turno para governador, são acrescidos 10 minutos ao total de cada período da propaganda. Por exemplo, na propaganda gratuita da TV, a divulgação começa às 13h10 e termina às 13h20. 

Ainda de acordo com o TSE, além dos blocos de propaganda mais longos, os partidos têm direito a inserções publicitárias na programação das emissoras de rádio e televisão.

As emissoras devem reservar de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa e inserções publicitárias de 30 e 60 segundos ao longo da programação, sendo veiculadas das 5h à meia-noite.


SBT News De Fato

SBT News De Fato o serviço de checagens, verificação de fatos e educação midiática do SBT. O objetivo é ser um núcleo de orientação e de informações ao público em relação ao conteúdo espalhado e distribuído na internet e pelas redes sociais. Nesta primeira fase, o grupo vai atuar no combate a desinformação durante o período das eleições gerais deste ano.  A escolha sobre o candidato deve ser tomada com base em informações verdadeiras e confiáveis. Por isso, o SBT News De Fato conta com uma equipe de jornalistas profissionais do SBT, regionais e afiliadas. São eles: SBT SP, SBT RioSBT ParáSBT RSSBT DF, TV Aratu (BA), SBT MT (MT), TV Tambaú (PB), TV Jornal (PE), Jornal do Commercio (PE), TV Allamanda (RO), TV Norte (AM, AC e RR), TV Cidade Verde (PI) e TV Ponta Verde (AL). Clique aqui e saiba mais


>> Bárbara Schneider é jornalista do SBT Rio e SBT News
>> Imagem por Caroline Pacheco/Famecos/PUC-RS
>> Dados retirados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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