Fux assume presidência do STF e defende independência dos Poderes
Durante discurso, ministro defendeu que o Congresso Nacional e o Executivo resolvam internamente seus problemas e "arquem com as consequências"
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O ministro Luiz Fux disse nesta quinta-feira (10 set.) que os Poderes Legislativo e Executivo devem resolver internamente os próprios conflitos e "arcar com as consequências políticas" das próprias decisões. O magistrado tomou posse como presidente do Superior Tribunal Federal (STF) no lugar de Dias Toffoli.
"Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões", afirmou.
Para o presidente da Suprema Corte, "trata-se de compromisso fundamental" com a democracia, com a Constituição e com a harmonia entre os Poderes. "O Judiciário deve atuar movido pela virtude passiva, devolvendo à arena política e administrativa os temas que não lhe competem à luz da Constituição".
"E, quando excepcionalmente assumir esse protagonismo, o Judiciário poderá, em lugar de intervir verticalmente, atuar como catalisador e indutor do processo político-democrático, emitindo incentivos de atuação e de coordenação recíproca às instituições e aos atores políticos", completou.
Anticorrupção
Fux afirmou ainda que não será "condescendente" nem "tolerante" com a corrupção e elogiou as "exitosas" operações do Mensalão e da Lava-Jato.
"Não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito".
"Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões", afirmou.
Para o presidente da Suprema Corte, "trata-se de compromisso fundamental" com a democracia, com a Constituição e com a harmonia entre os Poderes. "O Judiciário deve atuar movido pela virtude passiva, devolvendo à arena política e administrativa os temas que não lhe competem à luz da Constituição".
"E, quando excepcionalmente assumir esse protagonismo, o Judiciário poderá, em lugar de intervir verticalmente, atuar como catalisador e indutor do processo político-democrático, emitindo incentivos de atuação e de coordenação recíproca às instituições e aos atores políticos", completou.
Anticorrupção
Fux afirmou ainda que não será "condescendente" nem "tolerante" com a corrupção e elogiou as "exitosas" operações do Mensalão e da Lava-Jato.
"Não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito".
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