Empresas privadas podem investir em segurança pública em Porto Alegre
O valor é correspondente a 5% do ICMS das empresas.
Empresas privadas podem investir em segurança pública em Porto Alegre
SBT News
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O Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a criar um projeto de lei que incentiva empresas a investirem em segurança com recursos do ICMS. A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 200 milhões nos próximos dois anos para investir em ações contra a criminalidade.
As empresas podem aderir à lei depositando o valor correspondente a 5% do ICMS em um fundo de segurança, participando de um projeto de combate à violência ou propor a compra direta de equipamentos como armas, coletes e viaturas para a polícia.
