Trabalho escravo: número de resgatados cresceu 10 vezes em 2021

O número de trabalhadores em situação análoga à escravidão resgatados cresceu mais de 10 vezes nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a abril deste ano, foram 314 resgates -- em 72 ações fiscais --, ante 30 no primeiro quadrimestre de 2020 -- em 26 ações fiscais. Os dados foram divulgados pelos auditores do trabalho do Ministério da Economia.

De acordo com Maurício Krepsky, auditor-fiscal do Trabalho e chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, o aumento se deu por conta da Operação Resgate, a maior no combate ao trabalho escravo realizada no país, feita em parceria com outros órgãos. "Muitas ações fiscais que iniciaram na Operação Resgate já foram concluídas e tiveram seus resultados consolidados pelo Radar, o que fez com que o resultado do primeiro quadrimestre de 2021 fosse superior ao do ano passado", destacou. 

O trabalho escravo é tido como uma violação dos direitos humanos, além de ser uma das formas de tráfico de pessoas, segundo o Ministério Público do Trabalho. O crime é configurado pela exploração por meio do trabalho forçado, da servidão por dívida, da submissão a condições degradantes de trabalho e de jornadas exaustivas. A maioria das vítimas é de zonas rurais.

Segundo o Ministério da Economia, Minas Gerais é o estado com maior número de trabalhadores resgatados. Em seguida, aparecem Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Confira o ranking:

• Minas Gerais - 158
• Goiás - 32
• Mato Grosso do Sul - 31 
• São Paulo - 31 
• Rio Grande do Sul - 17 
• Tocantins - 14
• Rio Grande do Norte - 11 
• Pará - 10
• Pernambuco - 5 
• Mato Grosso - 2 
• Rio de Janeiro - 2 
• Paraná - 1

Resgate

Na semana passada, em 13 maio -- data que marcou os 133 anos da assinatura da Lei Áurea, que determinou a extinção da escravidão no Brasil --, a Polícia Rodoviária Federal, junto a auditores fiscais do Ministério da Economia, divulgou o resultado de uma operação realizada no dia 26 de abril, em que resgataram uma mulher de 48 anos, que vivia com a família, e trabalhava em uma chácara como empregada doméstica em condições anáogas à escravidão em Águas Lindas (GO), Entorno do Distrito Federal. Segundo o policial rodoviário Kleber Neres, a equipe tomou conhecimento do caso a partir de uma denúncia anônima. "Os auditores começaram um processo de denúncia, e depois foram in loco. Fomos solicitados para fazer a segurança dos auditores e promotores que estavam no local", destacou. 

A mulher trabalhava na chácara desde 2015, mas não recebia salário. A proprietária estava procurando alguém para cuidar da mãe dela, além de fazer a limpeza do espaço. "Ela estava sobrevivendo de cesta básica doada pelos outros e de auxílio do governo federal. A conta de luz do barraco que morava estava atrasada", contou Kleber Neres.  

A chácara, segundo a equipe de fiscalização, apresentava uma péssima estrutura, e a família fazia uma gambiarra para ter rede elétrica. Em defesa, a proprietária do espaço disse aos fiscais que cedeu o local porque "estava prestando um auxílio para a família''. "Ao ver dela, não precisava pagar nada para acompanhar a mãe", frisou Neres. Ela foi notificada e terá que arcar com os direitos trabalhistas durante todos esses anos. Na semana passada, houve a primeira audiência e ficou acordado que o pagamento será feito em parcelas.

O SBT News tentou entrar em contato com a vítima, mas ela preferiu não se pronunciar no momento. 

Outro caso

Um caso que parou o Brasil em 2020 foi o de Madalena Gordiano, que viveu por 38 anos em condições análogas à escravidão, em Minas Gerais, estado com o maior número de casos. A mulher de 46 anos trabalhava desde os oito como doméstica. Segundo o Ministério Público do Trabalho, ela não recebia salário, não tinha direitos, e vivia reclusa, até que foi libertada pela Polícia Federal e por auditores fiscais do trabalho. A denúncia partiu de vizinhos, depois que Madalena deixou bilhetes debaixo da porta dos moradores do prédio. 

Perfil dos resgates

De acordo com o Ministério da Economia, 89% das pessoas resgatadas são homens, 49% têm entre 18 e 39 anos, e 35% moram na região Nordeste. Vinte e um por cento declararam ter cursado até o 5º ano, 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano, e outros 18% tinham o ensino médio completo. Do total de 2021, 6% dos resgatados são analfabetos. 

Ao presenciar uma cena como essa, a pessoa pode fazer uma denúncia anônima. Quando solicitado pelo MPT, será mantido o sigilo dos dados do denunciante. Elas podem ser feitas pelo site do Ministério Público do Trabalho, aplicativo MPT Pardal, por telefone (disque 100 ou 180) ou pessoalmente, na Procuradoria do estado.